Acampada de Lisboa decide retirar tendas do Rossio e descentraliza luta

A acampada de Lisboa pela habitação decidiu levantar as tendas no Rossio durante a noite desta segunda-feira e descentralizar a luta, tendo previsto, entre outras ações, protestar na quarta-feira junto da Web Summit.

"O direito pela manifestação é muito maior que o Rossio e estamos a tentar aumentar ao máximo possível a nossa luta pela habitação. Vai haver uma descentralização para alargar o máximo possível todas as formas de luta", explicou à agência Lusa Alessandra, elemento do movimento de protesto.

A manifestante, que falava por entrevista telefónica no final da assembleia popular que começou ao final da tarde, detalhou que as tendas vão ser retiradas da praça do Rossio, mas que já foi aprovado um caderno de luta.

Na terça-feira, o movimento vai concentrar-se no Alto de Pina, estando já marcada uma assembleia popular nesse bairro histórico lisboeta, referiu Alessandra.

Já na quarta-feira, o protesto pela habitação move-se para o local onde irá decorrer a Web Summit, que começou hoje, no Parque das Nações.

Este movimento junta-se no sábado, dia 14 de novembro, à manifestação promovida pela Plataforma Casa para Viver e, no dia 21 de novembro, à manifestação convocada pela CGTP-IN, por melhores salários e pensões e contra o aumento do custo de vida.

Os atuais protestos contra a crise na habitação tiveram início no Porto a 10 de outubro e expandiram-se a Lisboa, mas já motivaram também concentrações em outras cidades.

A atuação da PSP para dispersar as acampadas e retirar as tendas no Rossio e na Praça D. João I, no Porto, levou a dezenas de detenções e provocou dezenas de feridos, motivando críticas de vários quadrantes.

O Ministério Público pediu, entretanto, ao Tribunal Constitucional para avaliar a constitucionalidade da norma de 1974 que estabelece que uma manifestação tem como limite horário as 00:30.

Este recurso suspendeu a decisão do Tribunal Administrativo de Lisboa que autorizou uma requerente do direito de manifestação pela habitação a permanecer no Rossio com uma tenda, informou hoje a mandatária da ativista.

Na sexta-feira, o presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML), o social-democrata Carlos Moedas, determinou, em despacho, a saída da Acampada de Lisboa do Rossio.

Carlos Moedas determinou que a manifestação Acampada de Lisboa deve deslocar-se para o Largo S. Domingos, a Praça Martim Moniz ou os Restauradores, na sequência de a PSP ter emitido um parecer que deu luz verde à instalação do mercado de Natal no Rossio e considerado "que ambas as iniciativas são inconciliáveis no mesmo local" - acampada e mercado.

Os manifestantes exigem, entre outras coisas, a reversão da nova lei do arrendamento, um travão à aquisição de habitação por parte dos fundos imobiliários e tetos "verdadeiramente acessíveis" à renda.