Constitucional da Coreia do Sul rejeita destituir Presidente interino

O Tribunal Constitucional da Coreia do Sul rejeitou esta segunda-feira um pedido de destituição do primeiro-ministro, Han Duck-soo, tornando-o novamente presidente interino até que seja conhecida a sentença do titular do cargo, objeto do mesmo processo.

“O processo de destituição de Han foi rejeitado por cinco votos contra um pelos oito juízes do tribunal”, noticiou a agência de notícias sul-coreana Yonhap.

Han tinha sido suspenso pelos deputados em dezembro, após um curto período de transição inicial. Hoje, o Tribunal Constitucional pronunciou-se a seu favor.

Espera-se agora a decisão pelo mesmo tribunal sobre a destituição do Presidente Yoon Suk-yeol.

A decisão sobre Han é a primeira vez em que o tribunal se pronuncia sobre um caso relacionado com o decreto de lei marcial de curta duração de Yoon, que mergulhou a Coreia do Sul na pior crise constitucional da história recente.

A incerteza política dividiu profundamente a nação, com milhares de manifestantes a reunirem-se em Seul, enquanto o país aguarda a decisão do tribunal sobre a manutenção ou rejeição da destituição de Yoon.

O próprio Han foi suspenso pelos deputados no final de dezembro enquanto presidente interino, por ter resistido às pressões da oposição para nomear novos juízes para o Tribunal Constitucional - uma medida que teria aumentado as hipóteses do Parlamento levar por diante o processo de destituição de Yoon - e por alegadamente ter ajudado Yoon a declarar a lei marcial, acusações que Han negou.

Com a decisão de hoje do Tribunal Constitucional, o ministro das Finanças, Choi Sang-mok, deixa o cargo de presidente interino.

Na semana passada, os partidos da oposição, que detêm uma maioria dominante na Assembleia Nacional, apresentaram uma moção de destituição de Choi por ter atrasado a nomeação de um juiz aprovado pela Assembleia.