Dois anos depois da fuga de Vale de Judeus: "Estamos à espera que morra alguém"

Dois anos depois da fuga de cinco reclusos do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus, o sistema prisional português continua longe de estar preparado para impedir uma nova evasão. Quem o garante é Frederico Morais, presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, que denuncia falta de guardas, falhas de segurança e ausência de uma estratégia de longo prazo. “Com Vale de Judeus não se aprendeu nada”, afirma.

Passaram dois anos desde a fuga que expôs algumas das fragilidades mais graves do sistema prisional português, mas, para os guardas prisionais, pouco mudou. Frederico Morais, presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, é taxativo: “O sistema prisional português continua praticamente igual.”

Houve obras e melhorias pontuais, nomeadamente no Estabelecimento Prisional de Faro, onde foram intervencionados os pátios. Em Vale de Judeus, foi reparada a rede de iluminação e foi cortado o mato nas zonas envolventes. Mas as alterações consideradas essenciais para reforçar a segurança continuam por concretizar.

“Os inibidores ainda não funcionam, as torres ainda não começaram”, denuncia Frederico Morais. Segundo o dirigente sindical, numa reunião recente com a Direção-Geral dos Serviços Prisionais foi transmitido que as torres de vigilância de Vale de Judeus deverão começar a ser construídas durante este mês de setembro.

Para o sindicato, o problema vai muito além das infraestruturas. A principal fragilidade é a falta de recursos humanos.

3.880 guardas para quase 14 mil reclusos

Atualmente, segundo Frederico Morais, existem cerca de 3.880 guardas prisionais para perto de 14 mil reclusos. Um número que, na sua perspetiva, torna impossível garantir níveis adequados de segurança.

“Sem pessoas não se consegue”, afirma, defendendo que a tecnologia, embora importante, não substitui a presença física dos guardas.

A videovigilância terá sido reforçada, mas também aqui existem limitações. Em determinadas unidades, um único guarda pode ter de acompanhar simultaneamente mais de uma centena de câmaras.

É precisamente por isso que Frederico Morais considera que, sem torres de vigilância ativas e com efetivos insuficientes, uma fuga semelhante à de Vale de Judeus poderá voltar a acontecer.

“Se hoje houver um recluso que queira efetivamente fugir de uma cadeia, irá fugir com a maior facilidade do mundo”, afirma.

“Alguém tinha que ser condenado”

Dois anos depois da fuga, permanece também a contestação à forma como foram apuradas responsabilidades.

Os guardas prisionais que estavam de serviço no momento da evasão foram sancionados. O sindicato contesta as condenações e recorreu para os tribunais administrativos.

Frederico Morais considera que os guardas acabaram por ser transformados em “bode expiatório” de falhas que, na sua leitura, eram estruturais.

Segundo o dirigente sindical, os relatórios apontaram que deveriam estar 35 guardas no serviço, quando estavam 34. Os sete guardas que estavam efetivamente a trabalhar acabaram condenados.

“Alguém tinha que ser condenado. Foi o bode expiatório, foram os guardas prisionais”, acusa.

O sindicato aguarda agora uma decisão judicial, convencido de que as responsabilidades deveriam ser atribuídas também ao próprio Estado e à sucessiva incapacidade de resolver problemas de segurança que, segundo Frederico Morais, eram conhecidos.

Falta de autoridade dentro das prisões

A segurança, defende o presidente do sindicato, não se resume a muros, câmaras ou torres. Existe também, segundo Frederico Morais, uma “falta de autoridade” dentro dos estabelecimentos prisionais.

O sindicalista aponta o dedo ao modelo resultante da fusão, em 2012, dos serviços prisionais com a reinserção social. Na sua opinião, a junção criou uma estrutura onde a lógica de segurança e a lógica de reinserção passaram a entrar em conflito.

“Não dá para funcionar”, sustenta.

O problema, acrescenta, torna-se particularmente evidente perante situações de agressões entre reclusos ou contra guardas. Frederico Morais acusa a administração prisional de nem sempre aplicar de forma eficaz os mecanismos disciplinares previstos na lei.

Para o dirigente sindical, reinserção e segurança não são conceitos incompatíveis, mas têm de funcionar em conjunto, com regras claras e autoridade efetiva.

K4 é apontada como nova ameaça

A falta de segurança física não é, contudo, a única preocupação.

Frederico Morais identifica ainda o tráfico de droga e, em particular, a circulação de substâncias sintéticas conhecidas como K4, como uma das maiores ameaças atuais dentro das prisões.

O presidente do sindicato afirma que estas substâncias podem entrar através de diferentes meios e que os guardas não dispõem, atualmente, de ferramentas suficientemente eficazes para detetar todas as formas de circulação.

A preocupação prende-se também com os efeitos destas drogas sobre os reclusos. Frederico Morais relata situações de violência e episódios que, segundo afirma, obrigam à intervenção de equipas de emergência médica.

Para combater o problema, o sindicato defende alterações aos mecanismos de controlo da correspondência e das entradas nos estabelecimentos prisionais, apontando exemplos de outros países europeus.

Uma “cidade prisional” para Lisboa

Perante este cenário, o Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional defende uma transformação profunda do modelo existente.

Portugal tem atualmente 49 estabelecimentos prisionais, muitos deles envelhecidos, dispersos e com necessidades permanentes de recursos humanos.

A proposta passa pela criação de sete ou oito grandes polos prisionais modernos, equipados com tecnologia avançada e capazes de concentrar recursos.

Em Lisboa e na região envolvente existem atualmente nove estabelecimentos prisionais. Para Frederico Morais, uma unidade moderna de grande dimensão poderia substituir várias estruturas atualmente existentes e permitir uma utilização mais eficiente dos guardas.

O sindicato estima que uma nova unidade prisional em Lisboa poderia custar entre 150 e 200 milhões de euros, mas defende que o investimento deve ser encarado como uma decisão estratégica de Estado.

O dirigente sindical aponta ainda para o património prisional existente na região de Lisboa e considera que a alienação de estabelecimentos como Caxias e Linhó poderia ajudar a financiar uma nova infraestrutura.

A ideia será apresentada formalmente aos partidos políticos na Assembleia da República, numa reunião prevista para 17 de setembro.

“Não basta reagir quando há uma fuga”

Frederico Morais insiste que o problema não se resolve com medidas tomadas depois de cada incidente.

O que falta, diz, é um compromisso político transversal que ultrapasse governos e legislaturas.

“É preciso assumir compromissos de Estado”, defende, reclamando uma estratégia de médio e longo prazo para o sistema prisional português.

A comparação com outros países europeus surge várias vezes na entrevista. Espanha é apontada como exemplo de um modelo assente em grandes polos prisionais, enquanto outros países terão avançado mais rapidamente na utilização de tecnologia de segurança.

Para o sindicalista, Portugal “não se preparou para o século XXI”.

“Estamos à espera que morra alguém”

Dois anos depois da fuga de Vale de Judeus, a conclusão de Frederico Morais é particularmente dura.

Na sua opinião, o país voltou a esquecer as fragilidades do sistema prisional depois da fuga deixar de estar no centro da atenção pública.

E teme que seja necessária uma nova tragédia para que o problema volte à agenda política.

“Eu acho que estamos à espera que morra alguém dentro de um estabelecimento prisional, o guarda ou civil, para se tomar medidas drásticas”, afirma.

O presidente do sindicato lembra que, depois de Vale de Judeus, ocorreram outras fugas, nomeadamente em Ponta Delgada e Alcoentre, sem que, na sua perspetiva, tenha havido uma resposta estrutural.

E deixa um último alerta: ao fim de semana, muitas prisões estarão a funcionar “abaixo dos mínimos”, apesar de continuarem a ser asseguradas visitas, pátios e restantes serviços.

No balanço dos dois anos, a pergunta que fica é clara: o sistema prisional aprendeu com Vale de Judeus ou está apenas a esperar pela próxima fuga?

Para Frederico Morais, a resposta é clara: “Com Vale de Judeus não se aprendeu nada.”