Gonçalo Saraiva Matias estreia-se como ministro com nova pasta da Reforma do Estado
O presidente do Conselho de Administração e da Comissão Executiva da Fundação Francisco Manuel dos Santos já tinha sido secretário de Estado.
O presidente da Fundação Francisco Manuel dos Santos, Gonçalo Saraiva Matias, vai ser ministro Adjunto e da Reforma do Estado, uma nova pasta no XXV Governo.
A nomeação de Gonçalo Matias consta de uma nota no portal da Presidência da República, divulgada após o chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, ter aceitado a lista de ministros do XXV Governo Constitucional entregue pelo primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro.
No último Conselho Nacional do PSD, na passada quinta-feira, o primeiro-ministro já tinha apontado a modernização administrativa e o combate à burocracia como grandes prioridades do XXV Governo Constitucional.
“Vamos lançar um procedimento sem nenhuma comparação com todos os esforços que já fizemos até hoje para tornarmos a nossa administração menos burocrática e para mobilizarmos o país para uma estratégia de confiança no funcionamento das instituições públicas”, disse então.
Montenegro avisou, contudo, que não se pode querer simplificação administrativa e “exigir regras em cima de regras” ou que “uma determinada decisão tenha de ter sete, oito, dez, doze pareceres”.
“O país tem de perceber que se quer quebrar este ciclo de complexidade de burocracia de atraso tem de saber que isto traz mudanças e estas mudanças exigem confiança e a confiança exige punição a quem trair a confiança. Ou seja, nós queremos simplificar responsabilizando quem nos tiver à altura desta simplificação. É isso que vamos fazer”, assegurou.
Da Fundação para o Governo
Professor na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, onde concluiu a licenciatura, o mestrado e o doutoramento, Gonçalo Nuno da Cruz Saraiva Matias era, desde 2022, presidente do Conselho de Administração e da Comissão Executiva da Fundação Francisco Manuel dos Santos, funções que assumiu após vários anos como administrador nesta fundação.
É, a par de Maria Lúcia Amaral, o novo nome no elenco ministerial que o primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, entregou hoje ao Presidente da República. Carlos Abreu Amorim também 'entra' na lista de ministros, mas transita da secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares.
Gonçalo Saraiva Matias entra no XXV Governo Constitucional como ministro Adjunto e da Reforma do Estado, uma área que não lhe é totalmente desconhecida, uma vez que foi secretário de Estado Adjunto e para a Modernização Administrativa no Governo de 27 dias de Passos Coelho, em 2015.
Nascido em Lisboa, em 1979, Gonçalo Saraiva Matias foi diretor da Católica Global School of Law e tem por áreas de especialização o Direito Regulatório, Administrativo, Constitucional e Internacional.
Classificando a pobreza como um dos combates fundamentais da sociedade portuguesa, realizou investigação como Fulbright Visiting Scholar na Georgetown University Law School e foi professor convidado da Washington University in St. Louis.
Foi ainda diretor do Observatório das Migrações e, em 2024, foi um dos quatro cidadãos “de reconhecido mérito” convidados para integrar o Conselho Nacional para as Migrações e Asilo, organismo presidido por António Vitorino.
Em 2016, foi-lhe atribuído o Grau de Grande Oficial da Ordem do Infante D. Henrique, segundo revela a nota curricular publicada na página da Fundação Francisco Manuel dos Santos.
Segundo uma nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet, "a nomeação e posse do primeiro-ministro e ministros do XXV Governo Constitucional está prevista para amanhã, quinta-feira, 05 de junho, às 18h00, no Palácio da Ajuda" e "a posse dos secretários de Estado para sexta-feira, 06 de junho, às 12h00, no mesmo local".