Ministro diz que novas salas de pré-escolar ultrapassam objetivo no Algarve
Fernando Alexandre disse ainda que serão assinados esta semana acordos com municípios da região de Lisboa.
O ministro da Educação, Fernando Alexandre, disse hoje que a assinatura de protocolos para criação de salas de pré-escolar ultrapassou os objetivos no Algarve e que serão assinados esta semana acordos com municípios da região de Lisboa.
"No Algarve identificámos sete municípios e neste momento temos oito que querem assinar o acordo [para a criação de novas salas de pré-escolar], disse à agência Lusa o ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, contabilizando "cinco municípios que já assinaram e mais três que vão assinar".
Sem precisar quais as autarquias que assinaram o protocolo, o ministro vincou que estes acordos vão "além" do que tinha sido fixado pelo Ministério que anunciou a intenção de abrir mais "seis a sete mil vagas" no ensino público para o pré-escolar já neste ano letivo, em 30 municípios onde foram identificadas as maiores carências.
O Governo "dedicou 40 e tal milhões de euros para esse investimento e aquilo que estamos a fazer é, autarquia a autarquia fazer essa negociação", explicou.
O Jornal Público noticiou hoje que o número de novas salas previsto pelo Governo poderá ficar abaixo do previsto, devido à recusa de alguns municípios da região de Lisboa em assinarem o protocolo e outros a só aceitarem abrir um menor número de salas.
À Lusa o ministro esclareceu que "para já há de facto algumas que disseram que não", mas, que apenas relativamente a Sintra essa será uma posição definitiva, apesar de esse ser " o concelho com mais necessidade" e de o seu presidente, Basílio Horta, ter "interesse".
De acordo com o governante, na região de Lisboa foram assinados protocolos para a criação de duas salas de pré-escolar em Santarém e "há já várias câmaras que confirmaram" o interesse em assinar acordos que deverão ser conhecidos até ao final da semana.
"Não nos podemos esquecer que esta é uma responsabilidade das autarquias", lembrou Fernando Alexandre, sublinhando que o Governo está, com esta medida, "a disponibilizar os meios para que as autarquias possam cumprir" a abertura de salas, financiadas em 42 mil euros por ano.
"Queremos que as autarquias vejam no Governo um parceiro para resolver o problema", mas, "não está nas competências do Governo abrir salas de pré-escolar", vincou, considerando que "a recetividade [das autarquias] está a ser positiva".
Nesse sentido, Fernando Alexandre disse "não perceber" declarações do secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, que no domingo acusou o Governo de falhar mais um objetivo para o arranque do ano escolar, ao prometer sete mil vagas para o pré-escolar quando "existem apenas 400 vagas" e criticou o ministro por ter avançado com a medida sem falar com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).
"Fizemos muitas reuniões com a ANMP e temos muitos temas para tratar", afirmou, garantindo ter sido combinado, "e aceite", que não iriam "estar a dialogar sobre matérias que são estruturais num período eleitoral".
Se a ANMP "quiser ter a iniciativa de resolver o problema do pré-escolar" o Ministério da Educação estará, "totalmente disponível", mas, o ministro garantiu não ter recebido qualquer proposta nesse sentido.
Numa resposta enviada à agência Lusa, o ministério relembra que esta é uma das várias medidas que o Governo está a tomar para responder à carência do Pré-Escolar nas áreas mais carenciadas da Grande Lisboa, Península de Setúbal e Algarve. Por ser uma resposta de emergência e direcionada a negociação foi feita diretamente com os municípios.
No texto, o Governo reafirma o seu compromisso com o objetivo do acesso universal ao pré-escolar até ao final da legislatura.
Fernando Alexandre falou à Lusa nas Caldas da Rainha onde visitou os novos Centros Tecnológicos Especializados (CTE) de Informática e de Industrial na Escola Secundária Rafael Bordalo.
Segundo o ministro trata-se de um projeto financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) em cerca de 500 milhões de euros, que vão permitir reequipar cerca de 400 escolas profissionais, das quais 68 já têm os projetos concluídos.
"No Algarve identificámos sete municípios e neste momento temos oito que querem assinar o acordo [para a criação de novas salas de pré-escolar], disse à agência Lusa o ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, contabilizando "cinco municípios que já assinaram e mais três que vão assinar".
Sem precisar quais as autarquias que assinaram o protocolo, o ministro vincou que estes acordos vão "além" do que tinha sido fixado pelo Ministério que anunciou a intenção de abrir mais "seis a sete mil vagas" no ensino público para o pré-escolar já neste ano letivo, em 30 municípios onde foram identificadas as maiores carências.
O Governo "dedicou 40 e tal milhões de euros para esse investimento e aquilo que estamos a fazer é, autarquia a autarquia fazer essa negociação", explicou.
O Jornal Público noticiou hoje que o número de novas salas previsto pelo Governo poderá ficar abaixo do previsto, devido à recusa de alguns municípios da região de Lisboa em assinarem o protocolo e outros a só aceitarem abrir um menor número de salas.
À Lusa o ministro esclareceu que "para já há de facto algumas que disseram que não", mas, que apenas relativamente a Sintra essa será uma posição definitiva, apesar de esse ser " o concelho com mais necessidade" e de o seu presidente, Basílio Horta, ter "interesse".
De acordo com o governante, na região de Lisboa foram assinados protocolos para a criação de duas salas de pré-escolar em Santarém e "há já várias câmaras que confirmaram" o interesse em assinar acordos que deverão ser conhecidos até ao final da semana.
"Não nos podemos esquecer que esta é uma responsabilidade das autarquias", lembrou Fernando Alexandre, sublinhando que o Governo está, com esta medida, "a disponibilizar os meios para que as autarquias possam cumprir" a abertura de salas, financiadas em 42 mil euros por ano.
"Queremos que as autarquias vejam no Governo um parceiro para resolver o problema", mas, "não está nas competências do Governo abrir salas de pré-escolar", vincou, considerando que "a recetividade [das autarquias] está a ser positiva".
Nesse sentido, Fernando Alexandre disse "não perceber" declarações do secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, que no domingo acusou o Governo de falhar mais um objetivo para o arranque do ano escolar, ao prometer sete mil vagas para o pré-escolar quando "existem apenas 400 vagas" e criticou o ministro por ter avançado com a medida sem falar com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).
"Fizemos muitas reuniões com a ANMP e temos muitos temas para tratar", afirmou, garantindo ter sido combinado, "e aceite", que não iriam "estar a dialogar sobre matérias que são estruturais num período eleitoral".
Se a ANMP "quiser ter a iniciativa de resolver o problema do pré-escolar" o Ministério da Educação estará, "totalmente disponível", mas, o ministro garantiu não ter recebido qualquer proposta nesse sentido.
Numa resposta enviada à agência Lusa, o ministério relembra que esta é uma das várias medidas que o Governo está a tomar para responder à carência do Pré-Escolar nas áreas mais carenciadas da Grande Lisboa, Península de Setúbal e Algarve. Por ser uma resposta de emergência e direcionada a negociação foi feita diretamente com os municípios.
No texto, o Governo reafirma o seu compromisso com o objetivo do acesso universal ao pré-escolar até ao final da legislatura.
Fernando Alexandre falou à Lusa nas Caldas da Rainha onde visitou os novos Centros Tecnológicos Especializados (CTE) de Informática e de Industrial na Escola Secundária Rafael Bordalo.
Segundo o ministro trata-se de um projeto financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) em cerca de 500 milhões de euros, que vão permitir reequipar cerca de 400 escolas profissionais, das quais 68 já têm os projetos concluídos.