Novo sistema europeu de controlo de fronteiras em vigor a partir deste domingo
O "Entry/Exit System" aplica-se a todos os viajantes de países terceiros que entram no espaço Schengen para estadias de curta duração
A partir deste domingo, dia 12, o espaço Schengen tem um novo sistema europeu de controlo automatizado de fronteiras externas. O objetivo é aumentar a eficiência nos controlos, sobretudo em aeroportos e portos, e detetar de forma mais rápida documentos falsos e entradas irregulares.
O "Entry/Exit System" aplica-se a todos os viajantes de países terceiros (não cidadãos da União Europeia) que entram no espaço Schengen para estadias de curta duração – até ao limite de 90 dias, num período de 180 dias consecutivos – independentemente de necessitarem ou não de visto.
O que vai mudar:
- As entradas e saídas de viajantes de países terceiros passam a ser registadas eletronicamente (data, hora e posto de fronteira);
- O EES substitui o carimbo manual nos passaportes, modernizando e tornando mais seguro todo o processo de controlo.
- Na primeira entrada, são recolhidas quatro impressões digitais e uma fotografia, aplicável a partir de dezembro;
- O sistema identifica automaticamente quem excede o período legal de permanência no espaço Schengen;
- A informação é partilhada em tempo real com as autoridades dos países Schengen, através de um sistema centralizado e interoperável com outras bases de dados europeias de segurança (como o Sistema de Informação Schengen (SIS II) e o Sistema de Informação sobre Vistos (VIS).
A implementação do novo sistema em Portugal é coordenada pelo Sistema de Segurança Interna (SSI), em articulação com a Guarda Nacional Republicana (GNR), Polícia de Segurança Pública (PSP), Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC), Administrações Portuárias e ANA Aeroportos.