Obra onde morreram dois trabalhadores não tinha licença. Autarquia de Sintra participa ao Ministério Público
Dois homens de 28 e 40 anos morreram na manhã desta quarta-feira na sequência da queda de uma grua em Belas, concelho de Sintra.
A obra onde morreram hoje dois trabalhadores após a queda de uma grua na via pública em Belas, Sintra, não tem licença para ocupação da via pública e vai ser participada ao Ministério Público, indicou fonte do município.
“As infrações detetadas, e no âmbito das nossas competências, vão originar autos que vão ser enviados ao Ministério Público para complementar o processo das autoridades. A Câmara de Sintra vai atuar. Este tipo de situação tem regras e são para ser respeitadas”, afirmou o presidente do município, Marco Almeida, numa declaração enviada à Lusa.
Segundo fonte do gabinete do presidente da autarquia, a obra não possui “licença para ocupação da via pública”, faltou a “comunicação à Câmara Municipal de Sintra para início dos trabalhos” e houve “violação dos deveres dos intervenientes na execução da obra”.
Nesse sentido, “vão ser levantados autos aos intervenientes”, reforçou a fonte oficial, escusando-se para já a avançar com mais detalhes.
Dois homens de 28 e 40 anos morreram hoje de manhã na sequência da queda de uma grua na Rua Dona Inês de Castro, na freguesia de Belas, concelho de Sintra, no distrito de Lisboa.
Os dois trabalhadores estavam a pintar um prédio quando a grua caiu na via pública, cerca das 08:00, causando a sua morte e danos em três viaturas, segundo informação da PSP e do Comando Sub-Regional da Grande Lisboa da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil.
“Nós pedimos à ACT [Autoridade para as Condições do Trabalho] para se deslocar ao local, porque isto tem a ver com condições de trabalho também. Portanto, há técnicos da ACT a caminho do local”, referiu Marco Almeida (PSD), em declarações durante a manhã aos jornalistas junto ao local do acidente.
“Estamos também, dentro da câmara, a indagar sobre o licenciamento desta obra, porque é no espaço público e carece de licenciamento por parte da câmara”, acrescentou.
O autarca assegurou que a câmara vai apurar as circunstâncias do licenciamento, mas recusou precipitar-se “em declarações sobre atribuição de responsabilidade”.
“Mobilizei os serviços para apurar e a ACT e falei com alguns moradores que disseram que a grua balançava bastante, mas agora o seu a seu dono: os técnicos têm a responsabilidade de apurar o que se passou”, frisou.
Marco Almeida sublinhou que a câmara preocupa-se com obras que possam decorrer no seu concelho e que não estejam devidamente licenciadas.
“É isso que vamos apurar e se há falhas e quem falhou”, disse, indicando ter falado com a administração do condomínio e o empreiteiro da obra, que “foi parco em palavras”, mas “agora é junto da PSP que deve prestar esclarecimentos”.
O autarca disse ainda terem sido acionados psicólogos para ajudar os familiares das vítimas.