Países Baixos pretendem harmonizar regras para usar trotinetes elétricas na UE
A proposta tem apoio de outros 15 países.
Os Países Baixos e mais 15 países, incluindo Portugal, querem regulamentar as 'scooters' elétricas, para que haja harmonização nas regras em todo o bloco político-económico europeu.
Nos últimos anos, as scooters elétricas, também denominadas trotinetes elétricas 'invadiram' as cidades de toda a União Europeia (UE) e são cada vez mais recorrentes as queixas de cidadãos por causa da maneira como são descartados estes veículos depois da utilização, por vezes interrompendo o trânsito.
Enquanto em cidades como Paris a população votou em 2023 pela proibição destas trotinetes, os Países Baixos legislaram este ano para a introdução destes velocípedes nas estradas, com matrícula.
Por isso, os Países Baixos propuseram um quadro para regulamentar a utilização destes veículos em toda a UE e já têm o apoio de outros 15 países: Portugal, Bélgica, República Checa, Finlândia, Alemanha, Grécia, Hungria, Irlanda, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Polónia, Roménia, Eslováquia e Eslovénia.
Deste modo, os Países Baixos também querem que haja regras homogéneas de segurança e utilização das trotinetes nos 27 Estados-membros da UE.
Em simultâneo, o Governo neerlandês alega que vai facilitar a regulamentação de fabricantes de 'scooters' elétricas, uma vez que para que uma trotinete elétrica seja introduzida num mercado tem de obedecer às regras de segurança e mobilidade de cada país, assim como às indicações de cada autoridade que supervisiona o seu fabrico.
A proposta hoje apresentada visa criar regras iguais ao nível comunitário.
“Os Países Baixos pedem à Comissão Europeia que olhe para os desafios que apresenta um quadro regulatório fragmentado e se comprometa com a estrada para a segurança e acesso igual ao mercado para os fabricantes”, dá conta o documento a que a Lusa teve acesso.
