Paragens de autocarro na Fontes Pereira de Melo em Lisboa já têm bancos
Os bancos de duas paragens tinham sido substituídos por encostos.
Os bancos das duas paragens de autocarro na Avenida Fontes Pereira de Melo, em Lisboa, que haviam sido substituídos por encostos, foram repostos, informou o grupo de cidadãos Infraestrutura Pública, enviando fotos que o comprovam.
A substituição dos bancos por encostos em algumas paragens de Lisboa está a ser feita ao abrigo do contrato de exploração da publicidade no espaço público de Lisboa, entre a Câmara Municipal de Lisboa (CML) e a empresa JCDecaux, que inclui a substituição dos antigos abrigos por novos equipamentos.
Segundo disse esta terça-feira à Lusa Marta Sternberg, a reposição dos bancos nas duas paragens de autocarro da Fontes Pereira de Melo aconteceu na sexta-feira à noite, depois de a Infraestrutura Pública ter voltado a levar cadeiras para as pessoas se sentarem.
O grupo já o tinha feito em novembro, quando denunciou a substituição dos bancos por encostos, e voltou a fazê-lo na quinta-feira.
Porém, desta vez, passadas três horas, a JCDecaux retirou as 30 cadeiras colocadas nas duas paragens, segundo Marta Sternberg.
Questionada pela Lusa, a Câmara Municipal de Lisboa confirma que deu "ordem à JCDecaux para instalar o banco" nas duas paragens da Fontes Pereira de Melo, justificando a alteração com uma “reanálise” concluída recentemente, que determinou "a viabilidade da substituição".
A autarquia garante ainda que seguirá “o mesmo processo em qualquer outro caso similar que venha a ocorrer, sempre com o objetivo de aumentar a comodidade para os utilizadores”, reconhecendo que “a acessibilidade e a funcionalidade devem coexistir”.
Porém, ressalva, “a escolha entre bancos ou encostos nos abrigos foi feita com base na observância dos critérios estabelecidos pelo Decreto-Lei da Acessibilidade”.
A opção por encostos em vez de bancos “ocorreu em apenas 2% do total de abrigos, cerca de 40 no total”, precisa a autarquia.
Ora, “a Fontes Pereira de Melo era um exemplo, não é caso único”, assinala Marta Sternberg, contestando a justificação da acessibilidade, contrapondo com o impacto em pessoas de idade ou de muletas, grávidas, mães com bebés de colo, crianças.
“Temos tentado falar sobre isto em reuniões públicas da câmara, mas nunca somos aceites”, lamenta.
Na resposta enviada à Lusa, a CML garante um “diálogo aberto com a comunidade, (…) permitindo que as vozes dos munícipes sejam ouvidas e consideradas”, no sentido de “promover um ambiente urbano mais acolhedor, funcional e acessível”.
O Manual de Espaço Público da Câmara Municipal de Lisboa, disponível online, estabelece que “o abrigo deve estar equipado, pelo menos, com o seguinte mobiliário: assento, papeleira, pilaretes, chapa identificadora”.