Parlamento espanhol 'chumba' medidas do Governo para habitação

O parlamento espanhol rejeitou hoje as medidas extraordinárias e temporárias para a habitação com que o Governo do socialista Pedro Sánchez avançou de forma urgente face a protestos de milhares de pessoas na última semana.

Votaram contra 178 deputados, todos os do Partido Popular (PP, direita), Vox (extrema-direita), Juntos pela Catalunha (JxCat, independentistas conservadores) e União pelo Povo Navarro (UPN, direita).

O decreto teve apoio de 172 deputados - todos os partidos de esquerda e do Partido Nacionalista Basco (PNV, conservador).

Este decreto incluía medidas extraordinárias para limitar os despejos que estariam em vigor até 2030, assim como o prolongamento automático, por um período de até dois anos, dos contratos de arrendamento atuais que vencessem antes de 2028.

O decreto estabelecia, por outro lado, limites à compra de casa por fundos de investimento até ao final de 2028.

O pacote incluía também mais benefícios fiscais para proprietários e alguns inquilinos, ajudas à compra de primeira casa, limitação das atualizações anuais das rendas a 2% (mesmo que a inflação fosse superior) ou uma regulamentação do arrendamento de quartos e do arrendamento sazonal.

No fecho do debate que decorrer hoje no parlamento, o primeiro-ministro espanhol, o socialista Pedro Sánchez, disse aos partidos que votaram contra que “a história os julgará antes daquilo que pensam e com mais contundência do que imaginam”.

Ao longo da manhã, dirigentes do Partido Socialista Espanhol (PSOE) e ministros citados por meios de comunicação social (sem serem identificados com nomes) defenderam ou admitiram a possibilidade de Sánchez convocar eleições legislativas antecipadas se hoje não fossem aprovadas estas medidas para-a habitação.