PM quer melhores condições no SNS para aumentar competitividade

O primeiro-ministro, António Costa, anunciou hoje que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) conta atualmente com mais nove mil profissionais, e defendeu que é necessário "oferecer melhores condições" para que seja competitivo face à concorrência.

"Temos mais nove mil profissionais", disse o primeiro-ministro aos jornalistas à margem da inauguração do novo centro de saúde de Odivelas, no distrito de Lisboa, que representou um investimento de 1,4 milhões de euros, para servir 41.800 utentes.

O governante frisou que, no "ano passado, só nas unidades de saúde primárias, foram feitas 31 milhões de consultas, houve mais 589 mil do que tinha havido em 2015".

"Mas não chega, como sabemos há pessoas que ainda estão à espera de consulta", afirmou, apontando que "as necessidades são imensas e foram, entretanto, aumentando, porque se já faltava pessoal, há pessoal que, entretanto, foi atingindo a idade da reforma", sendo necessário substituir mais.

Costa defendeu então a continuidade do investimento "não só em novas instalações, mas também em mais pessoas".

"Estamos a atender mais e estamos a atender melhor. Agora, que não chega, não chega, e por isso temos de continuar a fazer mais e a fazer melhor", adiantou.

"Para termos mais pessoas temos de oferecer melhores condições para que o Serviço Nacional de Saúde continue a ser competitivo na atração de profissionais, porque hoje temos uma grande concorrência, temos a concorrência de privados, temos a concorrência internacional, e, portanto, temos de ter essa capacidade", considerou António Costa.

O chefe de Governo apontou que, "mesmo assim, as pessoas reivindicam mais, têm mais expectativas, e por outro lado também têm outras ofertas".

"Nós temos de conseguir combinar de uma forma virtuosa estas diferentes necessidades para podermos continuar a fazer o que nos compete, que é continuar a melhorar o Serviço Nacional de Saúde".

Questionado sobre um aumento do investimento no SNS até ao final da legislatura, António Costa respondeu que "está a ter e vai ter que continuar a ter".

"Nós tivemos uma crise grande, como é sabido, houve grandes cortes no investimento em saúde, e estes 1.300 milhões é a recuperação de tudo o que se perdeu na legislatura anterior", salientou.

Portugal vai "chegar ao final desta legislatura com o mesmo valor de investimento que tínhamos antes dos cortes", frisou. 

O primeiro-ministro falou ainda sobre a situação dos enfermeiros. António Costa recusa a existência de um braço de ferro entre o Governo e os enfermeiros, mas defende não poder haver acordo em tudo, "porque há reivindicações que são absolutamente impossíveis".

"Não há nenhum braço de ferro", começou por dizer o primeiro-ministro quando questionado pelos jornalistas.

"Agora, não há acordo quanto a tudo, porque há reivindicações que são absolutamente impossíveis no esforço que temos vindo a fazer, e que temos de continuar a fazer, para continuarmos a contratar mais profissionais, podermos continuar a não aumentar as taxas moderadoras, podermos continuar a investir em equipamento, em novas instalações que melhoram também as condições de trabalho de quem trabalha", acrescentou.

António Costa respondia aos jornalistas à margem da inauguração do novo centro de saúde de Odivelas, no distrito de Lisboa, que representou um investimento de 1,4 milhões de euros, para servir 41.800 utentes.

Sobre as "questões principais que estavam em causa" quanto aos enfermeiros, encontram-se "umas resolvidas e outras em solução", notou Costa, referindo-se à "reposição do horário de trabalho das 35 horas", a contratação de "mais 4.100 enfermeiros" do que aqueles que existiam no início da legislatura, ou a reposição do "subsídio próprio de enfermeiro especialista".

O chefe de Governo considerou que, se o Governo quiser "fazer tudo isto", terá de "conjugar as diferentes necessidades", comparando esta questão à "vida de uma família".

"É como em tudo, nós não podemos gastar tudo nas férias ou tudo noutra atividade, temos que distribuir os recursos que temos para satisfazer as necessidades que são quase ilimitadas no Serviço Nacional de Saúde, e é isso que temos estado a fazer, a procurar responder de uma forma equilibrada a todas", salientou, acrescentando que esse equilíbrio "tem provado ter resultados".

António costa aproveitou ainda para lembrar que "no início da legislatura, a generalidade dos ordenados na administração pública tinha um corte de 30%, esse corte foi integralmente reposto", foi eliminada a sobretaxa no IRS e o horário de trabalho "foi reposto", e salientou que "todas estas alterações têm implicados aumentos de ordenado" para os enfermeiros.

O primeiro-ministro assinalou ainda que o Governo está a "aguardar o fim do prazo que os sindicatos têm para se pronunciar no debate público" relativamente à carreira, "que termina dia 28".

"A partir de dia 28 vamos poder legislar e, portanto, essa questão fica resolvida", vincou, apontando que será aprovada "a nova carreira, que prevê que, para além de enfermeiro", exista também "a categoria de enfermeiro especialista e de enfermeiro gestor".

Questionado pela agência Lusa sobre se já avançou com a queixa na Justiça contra a bastonária da Ordem dos Enfermeiros, como anunciou em fevereiro que iria fazer, o primeiro-ministro indicou apenas que "os factos foram transmitidos às autoridades próprias".