EUA seguem protocolos nas Lages, garante Rubio

O secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, afirmou hoje em Lisboa que a utilização da Base das Lajes, nos Açores, pelas forças militares dos Estados Unidos (EUA) segue “os protocolos” e elogiou Portugal como “um grande aliado”.

“Seguimos os protocolos. Temos protocolos que definem a nossa presença e respeitamo-los sempre”, afirmou o chefe da diplomacia dos EUA, numa conferência de imprensa com o homólogo português, Paulo Rangel, após um encontro no Palácio das Necessidades.

Marco Rubio sublinhou: “Nunca violaríamos a soberania de qualquer país. Não violamos a soberania. Não é assim que os aliados se comportam”.

Instado a comentar as conversas que as autoridades dos dois países mantiveram no âmbito da operação “Fúria Épica” contra o Irão, o secretário de Estado dos EUA escusou-se a “entrar em detalhes”.

“Basta dizer que temos protocolos existentes que regem a nossa presença aqui e [a forma] como usamos as nossas bases, e seguimo-los sempre por respeito e por conformidade com os acordos que temos com os nossos aliados da NATO”, disse.

“Uma das vantagens da aliança da NATO (…) é permitir ter uma presença nesta parte do mundo e na Europa que nos permite projetar poder em tempos de crise ou contingência para outras partes do mundo”, prosseguiu.

“Essa é uma das razões pelas quais a NATO é valiosa para os Estados Unidos”, comentou ainda.

Sem especificar, Rubio lamentou que “nem todos os países se comportaram dessa forma no passado (...) em termos do tratamento que nos deram”.

Países como Espanha e Itália, também membros da NATO, não autorizaram o uso das bases norte-americanas nos respetivos territórios no contexto dos ataques ao Irão, enquanto Portugal permitiu a utilização da Base das Lajes desde que fosse "em resposta a um ataque sofrido, necessário e proporcional e não vise alvos civis", garantindo o cumprimento do Direito internacional.

Em maio, Rubio elogiou Portugal, afirmando que o Governo deu autorização para a utilização da Base das Lajes no conflito com o Irão ainda antes de saber qual seria o pedido – uma declaração que motivou pedidos de audição parlamentar do ministro Paulo Rangel, que reiterou o respeito pelas leis internacionais.

O Ministério Público abriu na passada sexta-feira um inquérito para apurar a legalidade da utilização da Base das Lajes, pelo Estados Unidos, na sequência de uma queixa do Bloco de Esquerda, que considera tratar-se de uma "grosseira violação do direito internacional".

“Portugal foi um grande aliado. E tivemos outros que foram grandes aliados. Portugal tem sido um grande aliado, mas sempre foi um grande aliado dentro da estrutura das regras e dos acordos que temos em vigor que regulam a nossa presença aqui e o uso das nossas bases”, sustentou hoje Rubio.

Por seu lado, o ministro dos Negócios Estrangeiros português foi questionado sobre se discutiu o futuro da Base das Lajes com o seu homólogo norte-americano, algo que negou, remetendo o assunto para a comissão bilateral permanente entre Portugal e EUA.

“Hoje o nosso menu foi muito orientado, obviamente, para as questões económicas, para as questões do comércio, para as questões também do turismo, e também, obviamente, para uma revisão daqueles que são os grandes temas internacionais”, referiu.

“Qualquer questão que se possa pôr sobre o futuro, pôr-se-á sempre no quadro dessa comissão bilateral permanente e depois, a partir daí, virá para o nível político”, comentou.