PSD repete Aguiar-Branco para líder da Assembleia da República, Chega e PS não se opõem

O PSD vai propor a recondução no cargo do atual presidente do parlamento, José Pedro Aguiar-Branco, anunciou esta segunda-feira o líder do partido, Luís Montenegro, na reunião do grupo parlamentar social-democrata.

Segundo fontes da direção do PSD, o partido proporá para vice-presidente da mesa a deputada Teresa Morais, que também já ocupava esta função na passada legislatura.

José Pedro Aguiar-Branco, que foi reeleito deputado por Viana do Castelo, participou hoje na reunião da bancada do PSD, tendo chegado ao lado do presidente do PSD e primeiro-ministro indigitado e do líder parlamentar, Hugo Soares, numa entrada recebida com uma grande ovação pelos novos deputados.

A eleição da mesa do parlamento vai realizar-se na terça-feira, na primeira sessão plenária da XVII legislatura.

Na última legislatura, o deputado do PSD José Pedro Aguiar-Branco foi eleito presidente da Assembleia da República a 27 de março de 2024 com 160 votos a favor, mas apenas à quarta tentativa.

No novo parlamento, PSD e CDS-PP têm 91 deputados (tinham 80). Quer o PS, com 58 deputados, quer o Chega, com 60, já disseram publicamente que não irão obstaculizar esta eleição.

O regimento da Assembleia da República determina que o presidente do parlamento é eleito na primeira reunião plenária da legislatura por maioria absoluta dos votos dos deputados em efetividade de funções.

Chega dá luz verde

Em declarações aos jornalistas no parlamento, André Ventura disse ter falado com o atual presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, a quem transmitiu que, "após as conversações que existiram entre as bancadas para o início em funções do novo parlamento, o Chega daria suporte e daria anuência à indicação do partido mais votado, neste caso a AD, para os órgãos de gestão da Assembleia da República".

"O Chega decidiu não avançar com uma candidatura a presidente da Assembleia da República por entender que, não obstante ser o segundo partido mais votado, houve um partido com mais votação, neste caso uma coligação, e que deve caber a essa coligação a apresentação do candidato a presidente da Assembleia da República", disse André Ventura aos jornalistas.

Sobre os candidatos do Chega para a Mesa da Assembleia da República, Ventura afirmou que o partido vai indicar os mesmos deputados. Na legislatura que agora termina, Diogo Pacheco Amorim foi um dos vice-presidentes da Assembleia da República, Gabriel Mithá Ribeiro foi secretário da Mesa e Filipe Melo exerceu a função de vice-secretário.

André Ventura disse também que o Chega transmitiu ao PSD que "não vai exigir nenhuma rotatividade no mandato de presidente da Assembleia da República, tal como aconteceu entre o PS e o PSD no mandato passado". 

Na legislatura que hoje termina, o acordo de rotatividade entre PSD e PS sobre o presidente do parlamento resultou do facto de ambos terem o mesmo número de deputados, o que não acontece desta vez entre os sociais-democratas e o Chega. Ainda assim, a interrupção da legislatura impediu que o acordo se concretizasse na plenitude com o PS a presidir aos trabalhos da Assembleia da República.

Mesmo assim, o líder do Chega considerou que "não faz sentido" que um presidente da Assembleia da República "assuma a meio-termo uma função" e não durante toda a legislatura, independentemente de quanto tempo venha a durar.

"O que foi feito na legislatura passada entre o PS e o PSD corresponde àquilo que de pior tem a política em termos de distribuição de lugares", criticou.

Ventura afirmou também que "a prioridade do Chega não é negociar lugares, nem garantir presidências".

O presidente do Chega alertou, no entanto, que "não significa um cheque em branco". 

"O não querermos lugares e o não estarmos a exigir lugares não significa que não vamos fiscalizar o presidente da Assembleia da República, que ele não tenha que agir de acordo com a nova representatividade", afirmou, indicando ter tido, por parte de Aguiar-Branco, "garantias" de que "respeitaria integralmente este novo quadro político e este novo quadro de representatividade".