Segurança Social permite rescisões em lay-off
As saídas só podem ser por mútuo acordo, apesar da CGTP considerar que os trabalhadores são "voluntários à força" para sair das empresas.
Empresas que aproveitaram o lay-off durante a pandemia podem dispensar trabalhadores mas apenas se as rescisõe forem amigáveis, refere hoje o jornal Negócios, citando fonte do Ministério do Trabalho, Solidariedade e da Segurança Social.
As saídas podem ser feitas por mútuo acordo e dão direito a subsídio de desemprego.
O governo ttinha mostrado, até agora, que não podia haver saídas em empresas que estão a beneficiar de apoios do estado para manter os postos de trabalho.
Andreia Araújo, dirigente na CGTP, diz que, na maioria das dispensas por mútuo acordo, os trabalhadores são "voluntários à força" para "despedimentos efetivos", pedido mais esclarecimentos à ministra.