Vai haver aumento do regime de compensação a professores deslocados

    Proposta do Bloco de Esquerda foi hoje aprovada pelo Parlamento.

    O parlamento aprovou hoje um regime de compensação alargado a todos os professores deslocados, independentemente de estarem ou não colocados numa escola considerada carenciada por ter falta de professores.

    O diploma, que resulta de uma proposta do BE, foi aprovado com o apoio do Chega, PAN, PS, Livre e PCP, a abstenção da Iniciativa Liberal e votos contra do PSD e CDS-PP.

    Em setembro, o Governo criou um apoio extraordinário à deslocação para professores colocados a mais de 70 quilómetros de casa, cujo valor varia entre 150 e 450 euros mensais, conforme a distância.

    No entanto, o apoio destina-se apenas a docentes colocados em escolas consideradas carenciadas, ou seja, onde houve alunos sem aulas durante, pelo menos, 60 dias consecutivos nos últimos dois anos letivos.

    A proposta do BE altera o decreto-lei do Governo, alargando o apoio a todos os professores deslocados, mesmo àqueles que não estão colocados em escolas carenciadas.

    Durante a discussão em sede de especialidade, que decorreu durante a sessão plenária por requerimento do BE, a deputada bloquista Joana Mortágua defendeu que a alteração responde a uma "expectativa legítima" dos professores deslocados para pôr fim ao que descreveu como uma injustiça.

    "Sabemos que se estes professores não se deslocassem, todas as escolas seriam carenciadas. É um paradoxo, uma injustiça", classificou.

    Também o PS, PCP, Livre e Chega consideram que as regras definidas pelo executivo são injustas, enquanto Carolina Marques, do PSD, recordou as negociações que estavam em curso para a revisão do estatuto da carreira docente, acusando o BE de desrespeito, e Paulo Núncio, do CDS-PP, descreveu a iniciativa do Bloco como o "pináculo da hipocrisia".