Mau tempo: Municípios podem candidatar-se a apoios para infraestruturas danificadas
Os municípios podem candidatar-se até 14 de abril aos apoios, no valor de 91 milhões de euros, para reparação de danos em infraestruturas e equipamentos municipais provocados pelas cheias e inundações de dezembro de 2022 e janeiro deste ano. Num comunicado divulgado hoje para dar conta da abertura das candidaturas, o Ministério da Coesão Territorial adianta que as medidas de apoio à administração local podem financiar "até 60% da reposição e/ou reconstrução de pontes e aquedutos, estradas e caminhos, quando se verifique abatimento total ou parcial da via com interrupção e/ou condicionamento do trânsito".
Segundo a nota do gabinete da ministra Ana Abrunhosa, estão também incluídos "taludes e muros de suporte de imóveis, edifícios e construções, incluindo habitação social, equipamento urbano complementar e de lazer, e infraestruturas de abastecimento de água e saneamento básico". "Aos apoios que vierem a ser aprovados serão deduzidas indemnizações de seguros ou outras compensações já recebidas para cobertura de danos", precisa a nota.
As candidaturas devem ser apresentadas até ao dia 14 de abril às Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, às quais compete a "avaliação e fiscalização dos prejuízos reportados". As cheias e inundações foram consideradas "como ocorrência natural excecional", refere a nota.
Em 15 de fevereiro, a ministra da Coesão Territorial anunciou no parlamento que os prejuízos provocados pelo mau tempo que afetou o país em dezembro e em janeiro tinham aumentado para 342 milhões de euros. O balanço anterior apontava para prejuízos de 293 milhões de euros e para um volume de apoios na ordem dos 185 milhões.
Vários distritos do continente foram afetados por chuvas fortes entre o final de 2022 e o início deste ano, com grandes inundações, estragos em estradas, comércio e habitações, e dezenas de desalojados. Em Algés, no concelho de Oeiras (distrito de Lisboa), foi registada uma morte.
