Professores vão pedir à Comissão Europeia que intervenha junto do Governo
A plataforma de nove sindicatos de profissionais de educação vai levar na quarta-feira os problemas dos docentes à representação da Comissão Europeia em Lisboa, pedindo-lhe que intervenha junto do Governo português.
De acordo com informação da Federação Nacional de Educação (FNE), as nove organizações sindicais vão ser recebidas pela coordenadora e coordenador-adjunto da representação em Lisboa da Comissão Europeia, a quem vão dar a conhecer “desigualdades persistentes”.
“Nomeadamente em relação aos docentes com contrato a termo, mas também entre docentes dos quadros, com ultrapassagens na carreira e nos concursos para colocação de docentes”, refere a FNE.
Vão também abordar outras questões, como as “restrições ao exercício de atividade sindical, com algumas escolas a imporem serviços mínimos quando se realizam reuniões sindicais, e ao direito à greve”.
As organizações sindicais entendem que há “lugar a diligências que as instâncias europeias poderão desenvolver”, apesar de considerarem que “os problemas que afetam os professores tenham de ser resolvidos pelas instâncias de poder nacional, designadamente Governo e Assembleia da República”.
“Em relação ao Parlamento Europeu, os contactos serão feitos através dos partidos políticos que elegeram eurodeputados, tendo já sido pedidas reuniões a todos eles; já esta reunião destina-se a fazer chegar à Comissão Europeia diversas informações, solicitando uma intervenção junto do Governo português”, refere a FNE.
Para os sindicatos, um eventual recurso a instâncias jurídicas europeias só será possível depois de esgotadas as instâncias nacionais, “junto das quais estão a desenvolver as indispensáveis ações, pelas quais procuram resolver os problemas das ultrapassagens na carreira, assim como contestar os serviços mínimos ilegais que foram impostos aos professores em dias de greve”.
Além da FNE, a plataforma inclui a ASPL - Associação Sindical de Professores Licenciados, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Pró-Ordem, Sindicato Nacional E Democratico dos Professores (Sindep), Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE) e Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades (SPLIU), a partir das 15h00.
