Tornar carreira mais atrativa é essencial para minimizar falta de professores
O Conselho Nacional da Educação (CNE) alerta que a falta de professores em Portugal é particularmente preocupante devido ao envelhecimento da classe e considera essencial tornar a carreira mais atrativa para minimizar o problema no futuro.
O alerta foi deixado no relatório "Estado da Educação 2022", divulgado hoje, que faz um retrato do ensino em Portugal e, à semelhança dos anos anteriores, sublinha o envelhecimento da classe docente como um dos aspetos mais preocupantes.
"Não sendo esta uma situação exclusiva de Portugal, (...) o aumento da taxa de envelhecimento dos professores portugueses e a diminuição da taxa de entrada de novos professores colocam o país, face à média dos países europeus, num contexto ainda mais preocupante", refere o relatório.
De acordo com os dados referentes a 2021/2022, as escolas públicas tinham, nesse ano letivo, 131.133 professores, resultado de uma tendência consecutivamente crescente desde 2014/2015, após uma quebra significativa no anterior, quando havia menos 10 mil docentes.
Para isso, contribuiu a transferência de professores do setor privado para o público e um ligeiro aumento do número de diplomados na área da educação, dois fatores que são, no entanto, insuficientes para compensar o envelhecimento.
Mais de metade dos educadores e professores tinha, em 2021/2022, 50 anos ou mais, sendo que cerca de 30 mil tinham acima de 60 anos. Significa que um quarto dos docentes poderão sair do sistema educativo nos próximos anos, alerta o CNE.
Mas a falta de professores já é visível nas escolas e afeta todos os anos milhares de alunos, sobretudo no primeiro mês de aulas, quando se regista o pico dos horários a concurso, mas também ao longo do ano letivo.
As maiores dificuldades continuam a sentir-se na Área Metropolitana de Lisboa e nos grupos de recrutamento de educação especial, português, informática e 1.º ciclo.
"A necessidade de pedidos de horários ao longo do ano e a contratação a nível de escola podem estar também relacionadas com o aumento significativo de ausências por motivo de saúde dos professores", refere o relatório.
Segundo o documento, quase 90% dos professores dizem sentir 'stress' no trabalho e defendem a necessidade de "repensar um conjunto de medidas que garantam condições efetivas de bem-estar dos professores".
No entender daquele órgão consultivo do Ministério da Educação, a resposta para o problema da falta de professores deve passar, essencialmente, por melhorar a atratividade da profissão, algo que reconhece ter sido feito pelo atual Governo com a criação de "condições de estabilidade em termos de vínculo profissional".
O CNE refere-se, por exemplo, ao novo mecanismo de vinculação dinâmica que permite que os docentes sejam integrados nos quadros à medida que acumulem o equivalente a três anos de serviço, mas acrescenta que persistem problemas.
Além de uma carreira muito longa, em relação a outros países europeus, o relatório refere a existência de vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões, deixando muitos docentes retidos nos escalões anteriores, e uma diferença remuneratória "muito significativa" entre os escalões, em início e final de carreira.
Por outro lado, o CNE recomenda também o reforço do modelo de formação inicial, estratégias de integração de novos profissionais que promovam a colaboração com os colegas mais experientes, e a reorganização de tempos e espaços de prestação do serviço para "humanizar a relação pedagógica", diminuindo a burocracia e o número de alunos por professor.
O ainda reduzido, apesar de crescente, número de diplomados em cursos que conferem habilitação para a docência é também motivo de preocupação.
Há dois anos, saíram das instituições de ensino superior 1.682 jovens aptos para dar aulas, mais 151 do que no anterior.
Há áreas, no entanto, em que esse número diminuiu e alguns cursos de onde não saiu qualquer diplomado naquele ano, relacionados com o ensino de línguas estrangeiras como inglês, francês, espanhol e alemão.
O relatório da CNE revela ainda que erca de 82% dos diplomados entre os 20 e 34 anos têm emprego três anos após concluírem o ensino secundário ou superior, confirmando as vantagens salariais associadas à maior formação académica.
As metas europeias apontavam que, até 2020, pelo menos 82% da população entre os 20 e os 34 anos com, pelo menos, o ensino secundário deveriam encontrar emprego no período de um a três anos. Em Portugal, isso foi conseguido em 2022.
O dado é sublinhado no relatório "Estado da Educação 2022", divulgado hoje pelo Conselho Nacional da Educação, que faz um retrato do ensino em Portugal, dedicando um dos capítulos à qualificação e emprego.
Numa análise da relação entre os dois indicadores, o estudo mostra que, em apenas um ano, a percentagem de diplomados entre os 20 e os 34 anos com emprego até três anos após concluir o secundário ou o superior passou de 76,1% para 81,7%, o valor mais alto de sempre.
"Também as taxas de empregabilidade, por nível de qualificação, para a mesma faixa etária mostram que quem estuda mais tem maior probabilidade de conseguir um emprego", acrescenta o relatório, que refere que a taxa de empregabilidade dos que concluíram o ensino secundário ou pós-secundário aumentou de 68,3% em 2021 para 80,1% em 2022.
Por outro lado, a empregabilidade dos jovens destas idades com habilitação máxima correspondente ao ensino básico "diminuiu visivelmente" em Portugal, de 63,5% para 43,7%.
As vantagens vão além de conseguir ou não ter emprego e refletem-se, sobretudo, em termos remuneratórios.
Nesse caso, e com dados referentes a 2021, o "Estado da Educação 2022" revela que um doutorado ganha quase três vezes mais do que alguém que concluiu apenas o secundário.
Os investigadores do CNE estimam que um trabalhador com o ensino secundário recebe, em média, 953 euros brutos mensais, contra 2.552 euros para um doutorado.
As diferenças são também substanciais em relação aos outros níveis do ensino superior, uma vez que o salário bruto de um licenciado ronda os 1.649 euros, enquanto quem tem um mestrado recebe 1.771 euros.
Na base da tabela estão os trabalhadores apenas com o 1.º ciclo de escolaridade, que recebem, em média, 783 euros brutos, menos 32 euros do que quem concluiu o 2.º ciclo e menos 54 euros do que quem terminou o ensino básico.
Ainda assim, acrescenta o relatório, "em termos do salário real, a compensação é ainda significativamente inferior quando comparada às de economias europeias mais saudáveis, especialmente quando se trata das qualificações cimeiras -- licenciaturas, mestrados e doutoramentos".
O relatório "Estado da Educação 2022", divulgado hoje pelo Conselho Nacional da Educação, revela ainda que o número de alunos estrangeiros a frequentar escolas portuguesas tem aumentado nos últimos anos e em 2021/2022 eram mais de 100 mil, o equivalente a quase um em cada 10 do universo total.
Em 2021/2022, estavam matriculados 1,2 milhões de alunos no ensino básico e secundário. Em Portugal continental, as escolas eram frequentadas por 105.855 crianças e jovens de nacionalidade estrangeira, oriundos de mais de 200 países.
Com um aumento de quase 14 mil face ao ano letivo anterior, os 79.796 estrangeiros entre o 1.º ao 3.º ciclo representavam 9,3% do universo total de alunos e perto de metade pertenciam à comunidade brasileira (44,6%).
Entre as nacionalidades mais representadas no ensino básico, seguem-se a angolana, com 6.613 alunos, e a ucraniana (5.019) que mais do que duplicou num ano, em resultado da guerra na Ucrânia.
Oriundos de 246 países, havia 26.059 alunos estrangeiros no ensino secundário, mais 3.502 do que no ano anterior e o equivalente a 7,9%.
