Parlamento vota moção de confiança que deve resultar em demissão do governo
É votada esta tarde a moção de confiança, que pode ditar a demissão do governo.
A Assembleia da República debate e vota hoje a moção de confiança ao Governo, com chumbo anunciado e que ditará a demissão do executivo, apenas um ano e um dia após a vitória da AD nas legislativas antecipadas.
A moção, intitulada “Estabilidade efetiva, com sentido de responsabilidade”, foi anunciada pelo primeiro-ministro a 05 de março, na abertura do debate da moção de censura do PCP ao executivo minoritário PSD/CDS-PP, perante dúvidas levantadas quanto à vida patrimonial e profissional de Luís Montenegro.
O debate, marcado para as 15h00, arrancará com uma intervenção do Governo de 12 minutos, seguindo-se o debate, e o encerramento pelo executivo, num total de 151 minutos.
No final, caso a moção não seja retirada (hipótese já afastada pelo Governo), segue-se de imediato a votação. Além de PSD e CDS-PP, apenas a IL anunciou que votará a favor, com PS, Chega, PCP, BE e Livre a garantirem o chumbo do documento.
Se a moção de confiança não for aprovada, tal é comunicado pelo Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para efeitos do disposto no artigo 195.º da Constituição, que determina que a não aprovação de uma moção de confiança implica a demissão do Governo.
Em entrevista à TVI na segunda-feira, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, recusou o cenário de retirar a moção de censura, considerando que tal “não faz sentido”, sendo necessário que o parlamento confirme que existem condições para o Governo cumprir o seu programa.
Também numa entrevista televisiva, à SIC, p secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, afastou igualmente a ideia de um recuo no voto contra à moção de confiança, considerando que os esclarecimentos do primeiro-ministro não são suficientes e que o recurso a este instrumento parlamentar é “um pedido de demissão cobarde”.