Carta por pontos faz nove anos este mês de junho

O Sistema Carta por Pontos completou nove anos dia 1 de junho.

Foi introduzida em Portugal em 2016 e trouxe uma nova abordagem às cartas de condução: não só penaliza infratores, como também gratifica quem não entra em incumprimentos. 

COMO FUNCIONA 

Cada condutor começa com 12 pontos. A subtração do número de pontos varia consoante o tipo de infrações cometidas: grave, muito grave ou crimes rodoviários. Quem perder a totalidade dos pontos sofre a cassação do título e consequente inibição de conduzir (uma vez que não podem obter um novo por um período de dois anos).

Todos os condutores sem registo de contraordenações graves ou muito graves ou crimes no âmbito rodoviário no fim de cada período de três anos recebem três pontos adicionais (até ao máximo de 15).

É ainda atribuído um ponto extra, até ao máximo de 16, a cada período correspondente à revalidação da carta de condução sempre que o condutor de forma voluntária proceda à frequência de ação de formação de segurança rodoviária e não tenha registo de crimes rodoviários (desde junho de 2016, 95 pessoas frequentaram uma ação de formação voluntária de segurança rodoviária)

QUASE UM MILHÃO DE CONDUTORES PENALIZADOS DESDE 2016

Em nove anos, foram subtraídos pontos a mais de 991.000 condutores, dos quais cerca de 121.000 no último ano, representando um aumento de 14%, face aos oito anos anteriores. 

Em comunicado, a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), diz que desde a entrada em vigor deste sistema, mais de 3.600 automobilistas viram a carta de condução cassada. Quando isto acontece, os condutores ficam proibidos de conduzir e de obter um novo título durante dois anos.

Desde 2016 que contraordenações graves, muito graves e os crimes rodoviários implicam a subtração de pontos na carta de condução. Inicialmente, cada condutor recebe 12 pontos.

 O excesso de velocidade continua a estar no topo das infrações, seguida da utilização indevida do telemóvel durante a condução.

Cerca de 5500 contraordenações são registadas por mês em cada um dos distritos de Lisboa e Porto.