Cinco olhares sobre os 40 anos de Portugal na UE 

O percurso de Portugal na União Europeia (UE) começou há precisamente 40 anos com a assinatura do tratado de adesão no dia 12 de junho de 1985. Seguiram-se quatro décadas de mudanças na economia, na sociedade, na política, na educação e até na moeda. Uma relação duradoura com alguns momentos de tensão pelo meio e com futuro numa UE que terá mais membros e novas políticas.

António Vitorino recorda o “dia de esperança” 

António Vitorino acompanhou de perto o processo de adesão de Portugal. O dia 12 de junho de 1985 ficou para sempre gravado na memória do então secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, que recorda “o grande dia de esperança” para o país. 

"Era todo um programa de desenvolvimento da democracia, dos direitos fundamentais e do desenvolvimento económico que todos nós esperávamos estar associado ao horizonte europeu”, sublinha. 

Mas antes de cumprida a adesão de Portugal, há altos e baixos nas negociações "com algumas resistências" de países como França ou Alemanha devido, em parte, aos "fluxos migratórios".

Apesar das resistências, Portugal (e Espanha) entram no projeto europeu. Seguem-se anos de desenvolvimento no país graças aos fundos europeus, embora nem sempre bem aproveitados. "Talvez o setor onde tenha havido maior desperdício tenha sido na formação profissional, porque a partir de certa altura, os fundos (...) acabaram por ser utilizados como forma de mitigação do desemprego", lamenta.

António Vitorino, que foi também comissário europeu, não tem dúvidas da importância da UE para Portugal, mas admite que nem sempre a solidariedade europeia esteve no ponto máximo. Exemplo disso foi o período da intervenção da troika, cujos mecanismos e políticas de austeridade não corresponderam "à ideia de solidariedade do projeto europeu".

Quanto ao futuro, Portugal vai continuar "ancorado no projeto europeu", mas simultaneamente deve "cultivar as relações atlânticas com os EUA, com o Brasil ou até com Timor-Leste e Macau na Ásia".

Paulo Sande: "criaram-se infraestruturas muito importantes (...) mas faltam concretizar-se as reformas"

Paulo Sande, especialista em assuntos europeus, conhece bem e há muitos anos os cantos das instituições europeias. Recorda o dia 12 de junho de 1985 como um "dia de consagração", em que Portugal inicia um novo ciclo.

"Criaram-se infraestruturas muito importantes no país, desenvolveu-se em muitas áreas. Portanto, não podemos comparar o Portugal de hoje com o Portugal dessa altura", diz.

No entanto, há reformas por concretizar: "continuamos com problemas de burocracia e os serviços estão hoje menos eficientes".

O especialista defende ainda que Portugal, "o bom aluno da UE",  deve "bater mais o pé às imposições europeias" para defender a economia e os interesses nacionais.

Sofia Moreira de Sousa: "Não acredito que Portugal sozinho teria capacidade para responder às crises"

A representante da Comissão Europeia em Portugal, Sofia Moreira de Sousa, diz que a entrada de Portugal na União Europeia "mudou a sociedade portuguesa", trazendo "a consolidação das instituições democráticas, da liberdade política, o reforço do estado de direito, o desenvolvimento sócio-económico" e uma série de oportunidades ligadas à mobilidade.

Uma relação de 40 anos que foi também cultivada por Portugal, que contribuiu para uma "Europa mais diversa, mais aberta e com uma promoção de cooperação com os países lusófonos".

Para Sofia Moreira de Sousa "não há razão para pensar em Portugal fora da UE", até porque não acredita que "sozinho Portugal teria capacidade para dar resposta às crises consecutivas que fomos enfrentando, desde a pandemia à inflação e até mesmo o esforço no investimento na defesa."

Alfredo Sousa de Jesus: "Portugal ganhou em tudo" 

O chefe do gabinete do Parlamento Europeu em Portugal, Alfredo Sousa de Jesus, faz "um balanço mais do que positivo" destes 40 anos de Portugal na União Europeia, sublinhando que o país "ganhou em tudo, em termos económicos, em termos sociais e em termos de infraestruturas."

E para o desenvolvimento do país "os fundos europeus tiveram um papel fundamental", destaca.

Quanto ao futuro, não tem dúvidas que a UE terá mais membros "e haverá uma redefinição das políticas e das áreas de intervenção".

João Oliveira: "Foi muito prejudicial à economia portuguesa a integração na CEE"

O eurodeputado comunista João Oliveira apresenta um olhar mais negativo sobre a adesão de Portugal à União Europeia, porque o país "viu desaparecer boa parte dos setores produtivos", acentuou-se a "dependência externa" e "a fuga de caspitais".

Além disso, adianta, "Portugal ficou com um plano secundário na UE" e com uma economia virada para o setor dos serviços e em particular para o turismo.

Ainda assim, João Oliveira reconhece que os fundos europeus foram importantes para a dinamização de infraestruturas, mas em comparação com outros países Portugal ainda "está em situação de atraso".

O comunista identifica ainda alguns momentos de "confronto e dificuldades na relação de Portugal com a UE", como os impactos da adesão ao euro, o período da troika e a pandemia "onde se acentuaram muitos desses elementos de egoísmo".

Quanto ao caminho de Portugal na UE "não é propriamente auspicioso", lamentando "o desvio de recursos europeus para as armas".