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Paulo Alexandre Santos
27 fevereiro 2024, 09:00
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Legislativas24: Propostas dos partidos na área do emprego/economia

Legislativas24: Propostas dos partidos na área do emprego/economia
PIXABAY
Paulo Alexandre Santos
27 fevereiro 2024, 09:00
As eleições legislativas estão marcadas para 10 de março.

A menos de duas semanas das eleições legislativas, colocamos hoje o foco nas principais medidas dos partidos com assento parlamentar na área da economia e emprego.

Entre os dois maiores concorrentes, encontramos uma Aliança Democrática mais otimista e um Partido Socialista mais cauteloso.Os dois querem maior crescimento económico, mas por caminhos diferentes.  A AD aponta à redução de impostos para colocar o pib a crescer 3,4% no final da legislatura. Seria um milagre, diz o PS, que perspetiva um PIB a crescer apenas 2,2% nos próximos quatro anos, no melhor dos cenários. A equipa de Pedro Nuno Santos quer apostar no investimento nos serviços públicos e na descida seletiva do IRC.

Mas também há propostas comuns entre desde logo, no salário mínimo nacional. PS e AD querem o valor nos mil euros até ao final da legislatura. No que toca a pensões, a AD só se compromete com a subida do complemento solidário para idosos, enquanto os socialistas querem rever a fórmula de cálculo e sugerem uma reforma da segurança social.

Noutros pontos, a AD admite a venda imediata da TAP, tal como a Iniciativa Liberal. Os socialistas admitem avançar com a privatização.

Ideia diferente têm o Bloco de esquerda e a CDU que preferem o controlo público de setores básicos e estratégicos. Manter a TAP pública, recuperar o controlo dos CTT pelo Estado, constituir um operador público de telecomunicações são algumas das propostas.

Na mesma linha, o livre quer suspender privatizações, concessões e as parcerias público-privadas. Chega e Iniciativa Liberal, por outro lado, querem reduzir o peso e intervenção do Estado na economia

Para o PAN a aposta deve passar por uma economia do bem-estar e da felicidade, que privilegie outros indicadores para além do PIB, e quer um "investimento contínuo" na transição energética.

A generalidade dos partidos defende um reforço do investimento público.

No capítulo do trabalho, o Chega quer o salário mínimo nos mil euros até 2026. Propõe ainda bonificações para trabalhadores e empresas que prolonguem tempo de vida ativa e facilitar acumulação de pensão de reforma com rendimentos de trabalho. O partido de André Ventura quer também aumentar a licença parental para 12 meses.

A Iniciativa Liberal propõe Zonas Económicas Especiais de baixa fiscalidade no interior do país para atrair investimento, além de Implementar Contas-Poupança isentas de impostos.

O Bloco de Esquerda defende a criação de um imposto sobre doações e heranças e outro sobre grandes fortunas.

A CDU quer a redução do horário de trabalho para as 35 horas para todos, e o salário mínimo nos 1000 euros já em 2024.

O PAN defende um programa de emergência fiscal, que garanta a reposição do IVA Zero e a revisão dos limites dos escalões de IRS.

E o Livre quer aumentar as fontes de receita do Estado e fomentar redistribuição através do combate à evasão fiscal.