Carlos Moedas vai reunir com Governo para debater situação dos sem-abrigo
Carlos MoedasLusa/António Cotrim
Agência Lusa
21 maio 2024, 13:20
Presidente da Câmara de Lisboa quer solução conjunta para os milhares de pessoas que dormem na rua da capital.
O presidente da Câmara de Lisboa irá reunir-se na sexta-feira com os ministros da Presidência e da Segurança Social para encontrarem uma solução conjunta para o problema das pessoas em situação de sem-abrigo, anunciou hoje o autarca.
Carlos Moedas falava aos jornalistas após ter sido recebido em audiência pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, na residência oficial, um dia depois de ter enviado uma carta com este pedido ao chefe do Governo e também ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
"Eu queria agradecer ao senhor primeiro-ministro pela rapidez. Vou estar já nesta sexta-feira com o senhor ministro Leitão Amaro, ministro da Presidência, e também com a ministra [do Trabalho, da Solidariedade e] da Segurança Social [Maria do Rosário Ramalho]", disse Moedas.
De acordo com o autarca, tem de haver primeiro uma articulação com a Segurança Social para a "resolução de problemas de todos os dias", mas também com a tutela da Presidência "em relação às pessoas que estão em Portugal e não estão documentadas".
Segundo o social-democrata, há três mil pessoas em condição de sem-abrigo e com acolhimento, "mas há 390 que não têm teto" (ou seja, não têm qualquer solução de acolhimento).
"Dessas, mais de metade são estrangeiras e muitas delas, a grande maioria, não está documentada", sublinhou, adiantando que vão existir mais centros de acolhimento em Lisboa, mas que não pode ser só na cidade, havendo necessidade de envolvimento dos 18 municípios que compõem a Área Metropolitana de Lisboa.
Carlos Moedas falou ainda na eventualidade de um centro de acolhimento "para as pessoas que estão sem papéis, que não têm documentos e que um presidente da câmara não pode ajudar".
"Vamos ter uma maior rapidez e o funcionamento da AIMA aqui é essencial. Mas vamos ter que acolher estas pessoas", frisou, referindo-se à Agência para a Integração, Migrações e Asilo.
O presidente do município lamentou novamente não poder ajudar "as pessoas indocumentadas" que pernoitam na rua, lembrando a situação do jardim junto à igreja dos Anjos, em Arroios, onde, sobretudo emigrantes pernoitam em tendas.
"Foram-se acumulando e, no fundo, pelo não funcionamento da AIMA durante tanto tempo. Estas pessoas acabam por estar na rua, na cidade, sem estarem a ser tratadas e sem estarem a ser acompanhadas", lamentou.
O autarca recordou que em 2019 a cidade só tinha 400 vagas de acolhimento para pessoas em situação de sem-abrigo e que hoje já há 1.050, agora também com o quartel de Santa Barbara.
"Estamos então, agora, a fazer aquilo que é capacidade de aumentar para chegarmos às duas mil vagas e, portanto, estamos a acompanhar essas pessoas. As equipas da Câmara conhecem essas pessoas, mas temos que ter pessoas todos os dias a trabalhar", sublinhou.
Questionado sobre se foi pedir mais dinheiro ao Governo para investir nesta área, Moedas lembrou o investimento de 70 milhões de euros que a autarquia irá fazer nos próximos sete anos e sublinhou que o que falta atualmente é "articulação e funcionamento".
"Falta articulação da Câmara Municipal com a Segurança Social e com a Santa Casa, articulação com a AIMA e articulação de todas as partes e de todos os presidentes de Câmara. [Sem isso] não é possível. Não é uma questão de falta de dinheiro. A Câmara de Lisboa está a fazer esse investimento", acrescentou.
Em Portugal, recordou, há 10 mil pessoas em situação de sem-abrigo, metade na região de Lisboa (incluindo os três mil cidadãos contabilizados na cidade).
"E, de todas as vagas de acolhimento do país, 57%, portanto, muito mais do que metade, não são na região de Lisboa, mas na cidade de Lisboa. Portanto, Lisboa não pode ser a única cidade" a lutar contra o problema, insistiu.
"Vamos, agora sim, começar realmente a trabalhar em conjunto. Para mim é muito importante, mas sobretudo vejo aqui a boa vontade do Governo, a rapidez, e depois a tomada de medidas", disse Carlos Moedas.
Carlos Moedas falava aos jornalistas após ter sido recebido em audiência pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, na residência oficial, um dia depois de ter enviado uma carta com este pedido ao chefe do Governo e também ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
"Eu queria agradecer ao senhor primeiro-ministro pela rapidez. Vou estar já nesta sexta-feira com o senhor ministro Leitão Amaro, ministro da Presidência, e também com a ministra [do Trabalho, da Solidariedade e] da Segurança Social [Maria do Rosário Ramalho]", disse Moedas.
De acordo com o autarca, tem de haver primeiro uma articulação com a Segurança Social para a "resolução de problemas de todos os dias", mas também com a tutela da Presidência "em relação às pessoas que estão em Portugal e não estão documentadas".
Segundo o social-democrata, há três mil pessoas em condição de sem-abrigo e com acolhimento, "mas há 390 que não têm teto" (ou seja, não têm qualquer solução de acolhimento).
"Dessas, mais de metade são estrangeiras e muitas delas, a grande maioria, não está documentada", sublinhou, adiantando que vão existir mais centros de acolhimento em Lisboa, mas que não pode ser só na cidade, havendo necessidade de envolvimento dos 18 municípios que compõem a Área Metropolitana de Lisboa.
Carlos Moedas falou ainda na eventualidade de um centro de acolhimento "para as pessoas que estão sem papéis, que não têm documentos e que um presidente da câmara não pode ajudar".
"Vamos ter uma maior rapidez e o funcionamento da AIMA aqui é essencial. Mas vamos ter que acolher estas pessoas", frisou, referindo-se à Agência para a Integração, Migrações e Asilo.
O presidente do município lamentou novamente não poder ajudar "as pessoas indocumentadas" que pernoitam na rua, lembrando a situação do jardim junto à igreja dos Anjos, em Arroios, onde, sobretudo emigrantes pernoitam em tendas.
"Foram-se acumulando e, no fundo, pelo não funcionamento da AIMA durante tanto tempo. Estas pessoas acabam por estar na rua, na cidade, sem estarem a ser tratadas e sem estarem a ser acompanhadas", lamentou.
O autarca recordou que em 2019 a cidade só tinha 400 vagas de acolhimento para pessoas em situação de sem-abrigo e que hoje já há 1.050, agora também com o quartel de Santa Barbara.
"Estamos então, agora, a fazer aquilo que é capacidade de aumentar para chegarmos às duas mil vagas e, portanto, estamos a acompanhar essas pessoas. As equipas da Câmara conhecem essas pessoas, mas temos que ter pessoas todos os dias a trabalhar", sublinhou.
Questionado sobre se foi pedir mais dinheiro ao Governo para investir nesta área, Moedas lembrou o investimento de 70 milhões de euros que a autarquia irá fazer nos próximos sete anos e sublinhou que o que falta atualmente é "articulação e funcionamento".
"Falta articulação da Câmara Municipal com a Segurança Social e com a Santa Casa, articulação com a AIMA e articulação de todas as partes e de todos os presidentes de Câmara. [Sem isso] não é possível. Não é uma questão de falta de dinheiro. A Câmara de Lisboa está a fazer esse investimento", acrescentou.
Em Portugal, recordou, há 10 mil pessoas em situação de sem-abrigo, metade na região de Lisboa (incluindo os três mil cidadãos contabilizados na cidade).
"E, de todas as vagas de acolhimento do país, 57%, portanto, muito mais do que metade, não são na região de Lisboa, mas na cidade de Lisboa. Portanto, Lisboa não pode ser a única cidade" a lutar contra o problema, insistiu.
"Vamos, agora sim, começar realmente a trabalhar em conjunto. Para mim é muito importante, mas sobretudo vejo aqui a boa vontade do Governo, a rapidez, e depois a tomada de medidas", disse Carlos Moedas.
