Marcelo aponta possíveis eleições antecipadas para "entre 11 e 18 de maio"
Chefe de Estado já explicou que passos vai seguir se a moção de confiança ao Governo for chumbada e cancelou visita de Estado à Estónia.
O Presidente da República apontou esta quarta-feira o período "entre 11 e 18 de maio" como o primeiro possível para eventuais eleições antecipadas na sequência de uma eventual queda do Governo por chumbo da moção de confiança anunciada pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro.
"No caso eventual de haver eleições, nesse caso, mas temos de esperar pela votação [da moção de confiança], pela rejeição, pela posição dos partidos e do Conselho de Estado, nesse caso a primeira data possível é algures ali entre 11 e 18 de maio", explicou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas em Viseu.
Perante esta linha do tempo, o Presidente da República anunciou que vai cancelar a visita de Estado à Estónia, que deveria ocorrer na próxima semana, por considerar que "não faria sentido que o Presidente estivesse fora do território" nacional quando o parlamento vai votar uma moção de confiança no Governo.
O chefe de Estado admitiu que o debate e votação da moção de confiança poderá ser debatida e votada no parlamento na próxima quarta-feira e prometeu agir "o mais rápido possível" se a moção de confiança for rejeitada.
"Se for rejeitada, eu imediatamente convocarei os partidos, se possível para o dia seguinte, e o Conselho de Esrado para dois dias depois", disse Marcelo Rebelo de Sousa, em Viseu, prometendo depois "um calendário de intervenção o mais rápido possível", deixando entender como hipótese a realização de legislativas antecipadas em maio.
Marcelo disse, contudo, pretender ouvir primeiro os partidos, designadamente os que suportam o Governo (PSD e CDS-PP), para confirmar que pretendem apresentar-se a eleições, se forem convocadas, com as mesmas lideranças.
Depois de lembrar que na sexta-feira o Conselho de Ministros vai definir os termos da moção de confiança, o chefe de Estado admitiu que o debate no parlamento possa ocorrer no parlamento na quarta-feira.
O Presidente da República nunca se referiu diretamente à dissolução do parlamento e consequente convocação de eleições legislativas antecipadas.
Marcelo assegurou que, no caso de o Governo perder a confiança do parlamento, irá agir no sentido de "tentar minimizar os custos em termos de efeitos e maximizar aquilo que é a celeridade e rapidez no enfrentar da situação".
Apesar da crise intermacional que o mundo está a enfrentar, sobretudo após a posse da nova administração dos Estados Unidos, o chefe de Estado lembrou que o Orçamento do Estado está aprovado e que o calendário não colide com o calendário da elaboração das contas para 2026.