Aprovado o estatuto dos profissionais da Cultura. "É um dia histórico", diz Graça Fonseca
Manuel de Almeida/Agência Lusa
Redação / Agência Lusa
22 abril 2021, 18:47
A ministra da Cultura, Graça Fonseca, afirmou hoje que o estatuto dos profissionais da Cultura, aprovado em Conselho de Ministros, é "um estatuto completo", mas "existe espaço para melhorias".
A ministra da Cultura, Graça Fonseca, afirmou hoje que o estatuto dos profissionais da Cultura, aprovado em Conselho de Ministros, é "um estatuto completo", mas "existe espaço para melhorias".
No final da reunião de Conselho de Ministros dedicado à Cultura, que decorreu no Palácio Nacional de Mafra, Graça Fonseca explicou que o estatuto dos trabalhadores da Cultura hoje aprovado é "um estatuto completo", que abrange as áreas do registo profissional, do regime laboral e do regime contributivo.
Para Graça Fonseca, a aprovação significa "um dia histórico", porque "nunca tinha acontecido" a aprovação de um estatuto com aquelas três componentes, mas "existe espaço para melhorias para introduzir alterações", no período de consulta pública.
"Tudo faremos para que o estatuto, na consulta pública, tenha a maior adesão possível", disse Graça Fonseca, escusando-se a adiantar qual a previsão de despesa associada, referindo que o estatuto entrará em vigor em 2022.
Sobre as especificidades do estatuto, a ministra referiu que os trabalhadores poderão ter acesso a um subsídio para a suspensão de atividade ao fim de três meses sem trabalhar e terá a duração de um período máximo de seis meses, podendo ser utilizado uma vez por ano.
No final da reunião de Conselho de Ministros dedicado à Cultura, que decorreu no Palácio Nacional de Mafra, Graça Fonseca explicou que o estatuto dos trabalhadores da Cultura hoje aprovado é "um estatuto completo", que abrange as áreas do registo profissional, do regime laboral e do regime contributivo.
Para Graça Fonseca, a aprovação significa "um dia histórico", porque "nunca tinha acontecido" a aprovação de um estatuto com aquelas três componentes, mas "existe espaço para melhorias para introduzir alterações", no período de consulta pública.
"Tudo faremos para que o estatuto, na consulta pública, tenha a maior adesão possível", disse Graça Fonseca, escusando-se a adiantar qual a previsão de despesa associada, referindo que o estatuto entrará em vigor em 2022.
Sobre as especificidades do estatuto, a ministra referiu que os trabalhadores poderão ter acesso a um subsídio para a suspensão de atividade ao fim de três meses sem trabalhar e terá a duração de um período máximo de seis meses, podendo ser utilizado uma vez por ano.
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