PGR abre inquérito a caso de declarações homofóbicas de professor da UAveiro

O Ministério Público abriu um inquérito na sequência de uma denúncia relativa ao caso do professor da Universidade de Aveiro, acusado de proferir comentários homofóbicos, entretanto suspenso temporariamente pela instituição.

“Confirma-se a receção de denúncia relativa à matéria em referência. A mesma deu origem a inquérito que corre termos no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Aveiro”, adiantou a Procuradoria-Geral da República (PGR) em resposta à Lusa.

A Universidade de Aveiro (UA) suspendeu temporariamente na segunda-feira um docente daquela instituição acusado de ter feito comentários homofóbicos na sua página da rede social Facebook.

Em declarações à Lusa, o reitor da UA, Paulo Jorge Ferreira, esclareceu que a suspensão temporária foi determinada na sequência de um processo disciplinar instaurado na sexta-feira contra o professor de Física Paulo Lopes.

“Todos os elementos relevantes para o processo foram reunidos e o processo foi instaurado na sexta-feira passada. O professor foi ainda suspenso, já no âmbito desse processo, para que agora se possam proceder às diligências necessárias com a tranquilidade indispensável”, disse o reitor.

Paulo Jorge Ferreira falava aos jornalistas em frente à reitoria quando decorria à mesma hora, naquele lugar, uma manifestação contra o discurso de ódio e discriminação na UA, reunindo cerca de 200 estudantes universitários que entoavam cânticos como “a nossa luta é todo o dia, contra o racismo, machismo e homofobia” e “presta atenção, homofobia não é opinião”.

Segundo Paulo Jorge Ferreira, esta decisão foi justificada pela “natureza das declarações e a forma como afetaram o imprescindível ambiente de confiança que deve existir entre um professor e os seus estudantes, o conflito óbvio entre os valores da Universidade e a falta de valores que essas declarações implicam e o impacto sobre a imagem e valores da própria Universidade”.

O reitor referiu ainda que atuou “o mais rapidamente que era possível atuar, dentro da lei e dos procedimentos disponíveis”, garantindo que a UA “rejeita liminarmente qualquer discurso de ódio, qualquer apelo à violência, seja por que motivo for”.

Em causa está uma publicação que o professor Paulo Lopes fez na sua página da rede social Facebook, na qual critica abertamente a comunidade LGBTQ+, a propósito de uma campanha publicitária que dá a conhecer vários termos relacionados com esta comunidade, como “gay”, “lésbica”, “queer” ou “não-binária”.

“Acho que estamos a precisar urgentemente duma ‘inquisição’ que limpe este lixo humano (?) todo!”, escreveu o docente, considerando que este ato publicitário “é uma agressão e merecia umas valentes pedradas nas vitrinas só para aprenderem”.

Desagradados com esta situação, vários alunos criaram um grupo na rede social Facebook intitulado “ação contra o prof. Paulo Lopes” que já conta com mais de 700 membros.