Doentes esperam por atestado multiusos e ficam sem acesso a benefícios
Mais de 1500 queixas, nos últimos cinco anos, foram recebidas pela Provedora de Justiça sobre os atrasos na emissão de Atestados Multiuso, especialmente aos doentes com cancro.
Os dados são hoje citados pelo “Diário de Notícias”, com o Atestado Multiusos a permitir a isenção de taxas moderadoras, a recuperação do IRS pago ao longo de um ano no ano seguinte e a isenção de pagamento do Imposto Único de Circulação.
O “Diário de Notícias” adianta, com base num caso específico, que as juntas médicas para a emissão destes atestados estão atrasadas quatro anos.
A Liga Portuguesa Contra o Cancro, citada pelo jornal, adianta que uma das alterações poderia ser a criação de uma tabela específica de incapacidade para a doença oncológica, com médicos de família ou clínicos assistentes a poderem passar este atestado.
