Aprovadas propostas de IRS do PS, PCP e BE e a do Governo baixa à comissão sem votação
JOSÉ SENA GOULÃO/LUSA
Agência Lusa
24 abril 2024, 19:40
Diploma do Governo só volta a votação dentro de duas semanas.
O parlamento aprovou hoje na generalidade as propostas do PS, BE e PCP sobre o IRS e os requerimentos para que a proposta do Governo, do Chega e da IL baixem à especialidade sem votação.
Das várias propostas que contemplam mudanças no IRS apresentadas pelos diversos partidos da oposição e que foram hoje debatidas e sujeitas a votação na generalidade, apenas as subscritas pelo Livre e pelo PAN foram chumbadas.
Antes das votações, o PSD anunciou a intenção de entregar um requerimento para que a proposta do Governo, que reduz as taxas do IRS, baixasse à comissão sem votação durante 15 dias, o que acabou por ser aceite pela maioria dos deputados, com a iniciativa a ser aprovada com a abstenção do Livre e do BE e o voto favorável dos restantes partidos.
Das várias propostas que contemplam mudanças no IRS apresentadas pelos diversos partidos da oposição e que foram hoje debatidas e sujeitas a votação na generalidade, apenas as subscritas pelo Livre e pelo PAN foram chumbadas.
Antes das votações, o PSD anunciou a intenção de entregar um requerimento para que a proposta do Governo, que reduz as taxas do IRS, baixasse à comissão sem votação durante 15 dias, o que acabou por ser aceite pela maioria dos deputados, com a iniciativa a ser aprovada com a abstenção do Livre e do BE e o voto favorável dos restantes partidos.
