PCP quer ouvir ministra da Administração Interna com urgência por causa dos ataques racistas no Porto
Agência Lusa
06 maio 2024, 14:04
Comunistas querem saber que medidas estão a ser tomadas para prevenir crimes de ódio.
O PCP requereu hoje a audição urgente da ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, para obter esclarecimentos sobre as medidas que estão a ser tomadas para prevenir crimes de ódio, após as agressões a imigrantes no Porto.
No requerimento, a que a agência Lusa teve acesso, o deputado do PCP António Filipe defende que essas agressões são "acontecimentos intoleráveis que têm de ser condenados, e têm de ser identificados e punidos os seus responsáveis, garantido às vítimas todo o apoio de que precisem".
"Estes acontecimentos não estão desligados do discurso de ódio, de racismo e de xenofobia que vai sendo propagandeado na sociedade portuguesa e cuja difusão é moralmente responsável pela ocorrência de crimes de ódio", lê-se.
O PCP adverte que as circunstâncias em que ocorreram os crimes no Porto, "de natureza grupal, alertam para a existência de grupos organizados dispostos a cometer este tipo de crimes, cuja identificação e responsabilização se afigura indispensável para garantir a segurança e a tranquilidade dos cidadãos nacionais e estrangeiros residentes em Portugal".
"Neste sentido, o Grupo Parlamentar do PCP vem requerer a audição urgente da senhora ministra da Administração Interna com o objetivo de informar a Assembleia da República sobre as medidas que as forças de segurança estão a tomar com vista a prevenir a ocorrência de crimes de ódio na sociedade portuguesa e para identificar e responsabilizar os seus autores", lê-se.
Além desta iniciativa, o PCP apresentou também outro requerimento para ouvir o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, que tutela a área das migrações, para "obter esclarecimentos quanto às medidas que o Governo está a adotar para enfrentar os problemas que afetam o funcionamento da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA).
Nesse requerimento, o deputado António Filipe defende que "acumulam-se falta de respostas" a estudantes e trabalhadores que chegaram com visto a Portugal mas ainda não conseguiram agendamento, a "muitos cidadãos estrangeiros com documentos que não conseguem a respetiva renovação" ou a "cidadãos indocumentados porque não conseguem agendamento para a respetiva regularização".
"Em muitos casos, estamos perante cidadãos que trabalham e cujos direitos não podem ser exercidos por falta dos procedimentos obrigatórios, assinatura de contratos de trabalho, outros de renovação dos respetivos contratos de trabalho, alguns com problemas no acesso à habitação e à prestação de cuidados de saúde", frisa o deputado.
Para o PCP, "a acumulação de milhares de imigrantes nesta situação impõe que sejam tomadas medidas de emergência de forma eficaz" e que se conheça "o quadro completo dos processos pendentes na AIMA relativo às situações descritas".
Na madrugada de sexta-feira, vários imigrantes foram agredidos em três locais distintos da cidade do Porto, sendo que pelo menos dois dos agredidos receberam assistência no Hospital de São João.
Num dos casos, o ataque deu-se na casa de 10 imigrantes, na Rua do Bonfim, que foi invadida por um grupo de 10 homens.
Na sequência das diversas agressões, seis homens foram identificados e um foi detido por posse de arma ilegal, tendo sido presente a tribunal e ficado em prisão preventiva.
No requerimento, a que a agência Lusa teve acesso, o deputado do PCP António Filipe defende que essas agressões são "acontecimentos intoleráveis que têm de ser condenados, e têm de ser identificados e punidos os seus responsáveis, garantido às vítimas todo o apoio de que precisem".
"Estes acontecimentos não estão desligados do discurso de ódio, de racismo e de xenofobia que vai sendo propagandeado na sociedade portuguesa e cuja difusão é moralmente responsável pela ocorrência de crimes de ódio", lê-se.
O PCP adverte que as circunstâncias em que ocorreram os crimes no Porto, "de natureza grupal, alertam para a existência de grupos organizados dispostos a cometer este tipo de crimes, cuja identificação e responsabilização se afigura indispensável para garantir a segurança e a tranquilidade dos cidadãos nacionais e estrangeiros residentes em Portugal".
"Neste sentido, o Grupo Parlamentar do PCP vem requerer a audição urgente da senhora ministra da Administração Interna com o objetivo de informar a Assembleia da República sobre as medidas que as forças de segurança estão a tomar com vista a prevenir a ocorrência de crimes de ódio na sociedade portuguesa e para identificar e responsabilizar os seus autores", lê-se.
Além desta iniciativa, o PCP apresentou também outro requerimento para ouvir o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, que tutela a área das migrações, para "obter esclarecimentos quanto às medidas que o Governo está a adotar para enfrentar os problemas que afetam o funcionamento da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA).
Nesse requerimento, o deputado António Filipe defende que "acumulam-se falta de respostas" a estudantes e trabalhadores que chegaram com visto a Portugal mas ainda não conseguiram agendamento, a "muitos cidadãos estrangeiros com documentos que não conseguem a respetiva renovação" ou a "cidadãos indocumentados porque não conseguem agendamento para a respetiva regularização".
"Em muitos casos, estamos perante cidadãos que trabalham e cujos direitos não podem ser exercidos por falta dos procedimentos obrigatórios, assinatura de contratos de trabalho, outros de renovação dos respetivos contratos de trabalho, alguns com problemas no acesso à habitação e à prestação de cuidados de saúde", frisa o deputado.
Para o PCP, "a acumulação de milhares de imigrantes nesta situação impõe que sejam tomadas medidas de emergência de forma eficaz" e que se conheça "o quadro completo dos processos pendentes na AIMA relativo às situações descritas".
Na madrugada de sexta-feira, vários imigrantes foram agredidos em três locais distintos da cidade do Porto, sendo que pelo menos dois dos agredidos receberam assistência no Hospital de São João.
Num dos casos, o ataque deu-se na casa de 10 imigrantes, na Rua do Bonfim, que foi invadida por um grupo de 10 homens.
Na sequência das diversas agressões, seis homens foram identificados e um foi detido por posse de arma ilegal, tendo sido presente a tribunal e ficado em prisão preventiva.
