António Costa poderá ser hoje eleito presidente do Conselho Europeu
Os chefes de Governo e de Estado da União Europeia vão decidir hoje se aprovam a nomeação do ex-primeiro-ministro português António Costa para a presidência do Conselho Europeu, no âmbito do pacote dos cargos de topo europeus até 2029.
Hoje reunidos em Bruxelas, os líderes dos 27 vão discutir os altos cargos das instituições da União Europeia (UE) no próximo ciclo institucional (2024-2029) na sequência das eleições europeias, havendo já um aval político preliminar entre o centro-direita, os socialistas e os liberais ao nome de António Costa para a liderança do Conselho Europeu, ao de Ursula von der Leyen para um segundo mandato na Comissão Europeia e ao da primeira-ministra da Estónia, Kaja Kallas, para chefe da diplomacia comunitária.
Precisamente por haver já esta “luz verde” preliminar pelas principais famílias políticas, alcançada na terça-feira, fontes europeias ouvidas pela agência Lusa falam em “consenso” e em discussões que deverão ser “rápidas e fáceis”, numa votação final que tem agora de ser feita por maioria qualificada (e não por unanimidade) pelos chefes de Governo e de Estado da UE no Conselho Europeu.
No caso de Costa (socialista), os Tratados indicam que o presidente do Conselho Europeu é eleito por um período inicial de dois anos e meio, com o mandato a poder ou não ser renovado, sendo esta janela temporal que está em cima da mesa.
No caso de Von der Leyen (centro-direita) e Kallas (liberal), estão em causa mandatos de cinco anos.
Apesar do consenso sobre estes três nomes, os primeiros-ministros de Itália, Giorgia Meloni, e da Hungria, Viktor Orbán, já demonstraram estar contra o pacote dos cargos de topo, pelo que durante o dia de hoje haverá reuniões bilaterais para os tentar convencer, ainda que o seu aval não seja obrigatório visto tratar-se de uma votação por maioria qualificada.
Apesar da sua demissão na sequência de investigações judiciais, o ex-primeiro-ministro português António Costa poderá suceder ao belga Charles Michel (no cargo desde 2019) na liderança do Conselho Europeu, a instituição da UE que junta os chefes de Governo e de Estado do bloco europeu, numa nomeação que é feita pelos líderes, que decidem por maioria qualificada (55% dos 27 Estados-membros, que representem 65% da população total).
É também o Conselho Europeu que propõe o candidato a presidente da Comissão Europeia, instituição que tem vindo a ser liderada desde 2019 por Ursula von der Leyen, num aval final que cabe depois ao Parlamento Europeu, que vota por maioria absoluta (metade dos 720 eurodeputados mais um).
Ainda hoje, é esperada em Bruxelas a presença do Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, que irá assinar um acordo de segurança com a UE, após quase dois anos e meio da invasão russa da Ucrânia e de o bloco europeu ter disponibilizado principalmente ajuda financeira a Kiev.
A cimeira europeia começa pelas 14:00 (hora local, menos uma em Lisboa), após uma fotografia de família com Zelensky, e Portugal estará representado pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, que apoia António Costa para presidir ao Conselho Europeu.
