Ministra da Saúde terá copiado partes de curso britânico em proposta à Universidade de Lisboa

A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, terá copiado parte do programa de um curso da Escola de Higiene e Medicina Tropical de Londres, na área da Farmácia, e apresentou-o num relatório que entregou em dezembro de 2023 à Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa, sem referir essa transcrição, para propor a criação de um programa de formação avançada.

O jornal Público escreve hoje que, nas atas das reuniões em que o relatório - que servia para avaliar uma licença sabática - foi depois avaliado, há nota de que o que está no documento de Ana Paula Martins é a "transposição de um programa pedagógico já existente numa universidade inglesa".

No período em que esteve de licença, entre dezembro de 2020 e o mesmo mês de 2021, Ana Paula Martins propôs-se a apresentar um "plano curricular estratégico para a concretização do programa de formação avançada em Farmacoepidemiologia", o que acabou por fazer, referindo, na introdução ao programa que apresentou, que frequentou, entre 2020 e 2022, um Programa de Formação Avançada em Farmacoepidemiologia e Farmacovigilância.

Desse curso, escreve o diário, a ministra terá decalcado a estrutura e os objetivos, embora sem mencionar que procedeu a qualquer tradução ou transcrição, ou que se inspirou no programa inglês.

A estrutura base do programa português proposto, e à imagem do que acontecia em Londres, dividia-se em quatro módulos com nomes iguais aos dos originais britânicos, mas traduzidos, e o mesmo acontece com os objetivos do curso, que são os mesmos que constam do programa inglês - embora dos quatro originais, Ana Paula Martins só tenha importado e transcrito três.

Os pesos das avaliações propostos para Portugal são também os mesmos que os praticados em Londres: 60% para o exame final e 40% para um projeto desenvolvido no curso, com o mesmo número de horas previstas, que são cem.

A maior diferença entre a proposta de Ana Paula Martins e o exercício inglês acaba por ser um conjunto de "blocos opcionais" - seis - que não fazem parte do programa inglês.

Ao longo do relatório, Ana Paula Martins refere que frequentou o curso na escola londrina "pela relevância que esta experiência assumiu na opção de Syllabus, que me parece ser a mais adequada para o programa de formação avançada" e disponibiliza um link para o mesmo, mas nunca refere traduções ou citações do mesmo. O relatório acabou por ser aprovado, pelo que nunca foi ouvida sobre este assunto.

A ministra começou por referir ao Público, em março, que não conhecia a ata em que era identificada a tal "transposição" e, desde aí, não quis responder a questões sobre o assunto, escreve o jornal.